22/08/2022 09:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

18/08/2022 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para que proceda a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, conforme despacho anexo. 

09/08/2022 12:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos conclusos.

09/08/2022 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 09:55:12 • ATOS COMUNS » Voto

1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

06/06/2022 09:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 11:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2022 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 14:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

13/05/2022 14:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53559779 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 957 e 958/2022 - 2ª PJO, conforme diligênc...

13/05/2022 14:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 959-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 30-2018 - 2ª PJO.

13/05/2022 14:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 958-2022. Cient. de Arq. ao Ministério da Transparências e CGU Regional Piauí IC 30-2018 - 2ª PJO e CE.

13/05/2022 14:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 957-2022. Cient. de Arq. ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 30-2018 - 2ª PJO e CE.

10/05/2022 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho determinando arquivamento do IC.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 11:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação.

17/03/2022 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 17:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 17:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 17:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 17:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 11:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 21:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34716994

21/02/2022 21:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 21:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 13:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 13:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 16:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 14:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 14:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 12:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 19:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 09:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 11:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 12:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P.01.

15/01/2020 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação de prazo (fl. 182)

15/01/2020 09:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 192) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/01/2020 08:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, inauguro os Volumes II e III referente ao Inquérito Civil ¿ n° 030/2018 ¿ SIMP nº 000028-107/2018.

15/01/2020 07:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 17/2019 em resposta ao Ofício nº 964/2019 - 2ª PJO.

12/12/2019 10:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 192) com resultado positivo, haja vista o envio de Email ao interessado com posterior confirmação de recebimento. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 13/12/2019.

11/12/2019 11:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

11/12/2019 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Defiro o pedido de dilação do prazo por mais 10 dias úteis.

09/12/2019 08:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 222/2019 ¿ GAB PMO em resposta ao Ofício nº 964/2019 ¿ 2ª PJO. Encaminho os autos à 4ª PJO.

03/12/2019 09:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 963/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerrado em 29/11/2019.

19/11/2019 11:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 964/2019 - 2ªPJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 29/11/2019.

14/11/2019 09:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 182 e 183), foi encaminhado o Ofício nº 963/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 964/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 964/2019-2ª PJO devidamente recebido e assinado pele destinatário para contagem de prazo.

14/11/2019 09:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 964/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 09:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 963/2019 ¿ 2ªPJO

12/11/2019 16:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 16:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano.

12/11/2019 16:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição à Prefeitura de Oeiras de cópias de todos os contratos temporários e possíveis aditivos destes, firmados no ano de 2016, relativos a todos os profissionais da área da educação do município pagos com recursos do FUNDEB.

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 20:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 09:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2018 17:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/07/2018 08:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 254/2018 em resposta ao OF. GAB02 nº 181-D/2018

19/06/2018 15:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 184/2018 para CSMP

19/06/2018 15:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 181-D/2018 para Prefeitura de Oeiras

19/06/2018 15:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 181/2018 encaminhando relatório da CGU

19/06/2018 15:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 178/2018 para MPF

11/05/2018 09:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 038/2018. PP 30/2018

08/05/2018 17:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática