30/04/2025 12:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA CO...

30/04/2025 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 30 de abril de 2025 _______________________________________________________...

30/04/2025 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2025 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/04/2025 12:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/04/2025 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2025 14:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (12838705)

26/02/2025 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA CO...

26/02/2025 08:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 25/02/2025.

26/02/2025 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2023 06:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

12/06/2023 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 13:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 24/05/2023.

24/05/2023 13:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2023 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2022 07:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Ciência de decisão.

19/03/2022 20:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 15:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJes da 2ª Vara com EE em 16/03/2022

16/03/2022 15:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2022 10:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2021 16:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

16/10/2021 16:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2021 16:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2021 00:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

30/06/2021 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 12:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 10:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 14:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 14:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 11:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 11:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 14:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 14:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 14:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 14:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 14:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 14:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 12:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 11:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação do despacho.

09/02/2021 08:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 08:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 08:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 10:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/02/2021 09:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 11:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 08:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 09:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 16:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/12/2020 07:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

27/11/2020 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 11:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 08:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 12:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 11:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 11:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 09:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 09:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 09:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 10:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

13/10/2020 08:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 08:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 09:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 11:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 15:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 15:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 15:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

28/08/2020 09:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 09:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 09:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 11:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 12:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 12:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 12:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 12:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 20:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

15/07/2020 13:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 13:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2020 05:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

30/06/2020 09:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 07:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 13:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 13:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 13:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 13:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 13:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 15:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/05/2020 08:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).

06/05/2020 08:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho do dia 27/03/2020 com resultado positivo.

06/05/2020 08:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 13/2020-CRAS em resposta ao Ofício nº 195/2020-4ª PJO.

01/04/2020 08:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 195/2020-4ª PJO para o endereço de e-mail: ¿rabarros21@hotmail.com¿. Autos aguardando resposta ao Ofício supracitado.

01/04/2020 08:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 195/2020 4ª PJO

27/03/2020 21:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

03/03/2020 13:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 38/2020 ¿ 4ª PJO. Devolvo os autos à 4ª PJO.

03/03/2020 13:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 05/2020, oriundo do Centro de Referência da Assistência Social ¿ CRAS, de São Francisco do Piauí/PI. Faço estes autos conclusos ao Doutor Vando da Silva Marques.

13/02/2020 08:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 03/2020, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

03/02/2020 09:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 122) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/02/2020 09:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 01/2020 em resposta ao Ofício nº 38/2020 - 4ª PJO.

27/01/2020 13:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 122), foi encaminhado o Ofício nº 38/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

27/01/2020 13:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 38/2020-4ª PJO

27/01/2020 08:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/01/2020 11:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 103 e 104) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/01/2020 10:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 031/2019-CRAS encaminhando Relatório acerca do infante Francisco Luiz de Sousa Silva.

14/01/2020 10:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 14/2019 encaminhados pelo Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI complementando a resposta ao Ofício nº 652/2019 - 2ª PJO.

05/12/2019 11:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 652/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando complementação da resposta ao Ofício nº 652/2019-4ª PJO.

04/12/2019 07:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 13/2019 respondendo parcialmente ao Ofícios nº 652/2019 - 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR e complementação da resposta ao Ofício nº 652/2019-4ª PJO.

21/11/2019 08:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 103 e 104), foi encaminhado o Ofício nº 652/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

21/11/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 652/2019 4ª PJO

14/11/2019 11:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

25/10/2019 14:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório Mensal, encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo serviço de assistência social do Município de São Francisco do Piauí/PI, referente ao infante Francisco Luiz de Sousa Silva. Torno os autos conclusos.

17/10/2019 15:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 06/2019, oriundo Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI. Torno os autos conclusos.

07/10/2019 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Relatório, encaminhado a esta Promotoria de Justiça por meio do Ofício nº 03/2019, oriundo do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 492/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

23/09/2019 15:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 492/2019

23/09/2019 14:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 491/2019

13/09/2019 12:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 268 e 364 ao 370/2019 - 4ª PJO. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR referente ao envio dos ofícios nº 491 e 492/2019 - 4ª PJO e os Relatórios mensais sobre o caso.

13/09/2019 12:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 370/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 369/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 368/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 367/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 366/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:03:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 365/2019 - 4ª PJO

13/09/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 364/2019 - 4ª PJO

13/09/2019 12:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 268/2019 4ª PJO

13/09/2019 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 75), foram encaminhados os Ofícios nº 491 e 492/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando AR referente ao envio dos ofícios e os Relatórios mensais sobre o caso.

06/09/2019 08:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 492/2019 4ª PJO

06/09/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 491/2019 4ª PJO

04/09/2019 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a celebração de Termo de Responsabilidade, fls.51/53, firmado por Raimundo Nonato da Silva, Francisca Marcélia de Sousa e pelo infante Francisco Luís de Sousa Silva, bem como diante da necessidade de verificar o efetivo cumprimento das obrigações assumidas, determino a NOTIFICAÇÃO do Conselho Tutelar e do Centro de Referência da Assistência Social ¿ CRAS, ambos do município de São Francisco do Piauí/PI, para que encaminhem, pelo prazo de 6(seis) meses, Relatório Mensal sobre o caso em apreço, fazendo constar informações atualizadas acerca da situação sociofamiliar e vida escolar do infante Francisco Luís de Sousa Silva, residente na Localidade Melancias, zona rural, município de São Francisco do Piauí/PI e do efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos compromissários acima citados. Encaminhe-se, em anexo, cópia do Termo de Responsabilidade acima referido. Cumpra-se.

03/09/2019 08:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 368/2019.

03/09/2019 08:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 366/2019.

03/09/2019 08:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 369/2019.

03/09/2019 08:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao envio do Ofício nº 364/2019.

27/08/2019 12:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de Relatório apresentado pelo Conselho Tutelar do município de São Francisco do Piauí/PI, em audiência extrajudicial realizada na 4ª PJO em 27/08/2019.

27/08/2019 12:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de Estudo Social apresentado pela Assistência Social do município de São Francisco do Piauí/PI, em audiência extrajudicial realizada na 4ª PJO em 27/08/2019.

27/08/2019 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termos de audiência e responsabilidade em anexo.

14/08/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 365, 367 e 370/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Devolvo os autos à 4ª PJO para realização de audiência no dia 27/08/2019.

05/08/2019 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 36/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 364, 366, 368 e 369/2019 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 365, 367 e 370/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

02/08/2019 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Administrativo, às fls. 36, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

01/08/2019 12:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/07/2019 13:00:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 12/2019. Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de encaminhamento da Recomendação ao destinatário por meio de ofício, bem como cumprimento das determinações constantes da Portaria e da Recomendação em anexo.

30/07/2019 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 36/2019/4ª PJO em anexo.

30/07/2019 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 12:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2019 08:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do relatório acerca do menor Francisco Luiz de Sousa Silva em resposta aos ofícios nº 268/2019 ¿ 4ª PJO. Devolvo os autos à 4ª PJO.

24/06/2019 10:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 268/2019 - 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2019.

07/06/2019 10:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 07), foi encaminhado o Ofício nº 268/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

30/05/2019 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a necessidade de assegurar ao infante Francisco Luiz de Sousa Silva o direito à educação, bem como condições favoráveis ao seu integral desenvolvimento, determino a NOTIFICAÇÃO do Conselho Tutelar de São Francisco do Piauí/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da escola em que atualmente está matriculado o menor em questão, frequência e rendimento escolar do mesmo, bem como a respeito das medidas de proteção aplicadas até então pelo órgão ao caso. Cumpra-se.

09/05/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 11:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual