22/03/2018 05:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO

21/03/2018 11:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Inquérito Civil nº 005/2017 (SIMP nº 000028-156/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: providências para fechamento de boeiro na BR 343. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apuração de suposta obstrução de boeiro às margens da BR-343. Situação sanada. Obras paralisadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Subcorregedor-Geral do Ministério Público.

05/03/2018 11:35:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

1262ª Sessão Ordinária

05/03/2018 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2017 10:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO para fins de análise de homologação pelo CSMP.

01/12/2017 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Foi mantido contato telefônico nos números informados no B.O com o reclamante, PRIMO AUGUSTO SANTANA NETO, para que informasse se o problema persistia. O referido reclamante, por sua vez, informou que o problema não mais persistia e que, no momento, não haveria situação nenhuma a ser avaliada, conforme certidão da estagiária desta PROMOTORIA DE JUSTIÇA, dotada de fé pública, portanto. Assim, considerando a ausência de riscos ou de situação a ser averiguada por esta Promotoria, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos nos termos do art. 09º da Resolução 23/07 do CNMP, submetendo a avaliação revisional pelo CSMP-PI. Desnecessária cientificação pessoal tendo em vista o desinteresse revelado pelo reclamante em razão da superação do problema.

01/12/2017 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/11/2017 14:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, determino seja tentado contato telefônico nos números informados no B.O com o reclamante para que informe se o problema persiste, bem como que seja expedido Ofício para o MUNICÍPIO DE ALTOS para que informe sobre a execução da obra nos termos do DECRETO GAB nº 033/2017.

28/11/2017 14:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA EM 18/05/2017 (fls. 53/54) OFÍCIO nº 016/2017 da Procuradoria Geral do Município de Altos informando o encaminhamento de solicitação ao setor de projetos da Prefeitura para adotar as providências para sanar o acúmulo de água no entorno da estrada de acesso ao aterro sanitário municipal de Altos.

28/11/2017 14:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 258/2017 2ª PJA

28/11/2017 14:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/11/2017 14:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO aos 17/02/2017 O presente procedimento trata de reclamação formulada por PRIMO AUGUSTO SANTANA NETO relatando suposta irregularidade no que se refere a obstrução de um bueiro nas margens da BR 343 por ocasião de Empresa responsável pela obra relativa a contrução do aterro sanitário de Altos, fato que estaria ocasionando transtornos. Em Perícia realizada pelo Setor respectivo do MP-PI, concluiu-se que ¿em dias de chuva nota-se o acúmulo de águas na lateral da BR-343 e na lateral do muro de contenção da via de acesso ao aterro¿. Assim, não estariam presentes as condições de escoamento da água de forma efetiva. Recomendação expedida para o Município de Altos que se comprometeu a encaminhar ao setor competente da Prefeitura para tentar solucionar a pendência, solicitando prazo para realização da obra em razão do recesso natalino. Verifico, contudo, que o prazo para encerramento da presente notícia de fato, embora não regulamentado, mas adotando como paradigma manifestação anterior da Corregedoria, se encontra extrapolado, razão pela qual deve ser convertida a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. Após, retornem os autos conclusos.

28/11/2017 13:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias.

22/05/2017 11:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2017 11:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2017 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2017 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

17/02/2017 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria => ATOS FINALÍSTICOS

17/02/2017 12:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

17/02/2017 12:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 07:34:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/11/2016 07:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO COM RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PARA A PREFEITURA DE TERESINA

28/11/2016 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao ofício nº 337/2016 expedido a Prefeitura de Altos, com a recomendação ministerial n º002 /2016.

28/11/2016 08:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

31/05/2016 12:49:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO DA PGJ SOBRE ÁGUAS PLUVIAIS.

17/05/2016 11:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Encaminhamento de E-mail ao CAO meio Ambiente e ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

17/05/2016 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando complementação da conclusão da vistoria e solicitando orientação do CAO Meio Ambiente.

17/05/2016 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2016 11:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E AUXÍLIO A ESTA PROMOTORIA.

18/01/2016 10:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO DE OFÍCIO REQUERENDO DILIGÊNCIAS.

18/01/2016 10:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática