12/10/2021 09:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP.

08/10/2021 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 11:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 06.08.2021, na 1343ª sessão ordinária do CSMP-PI

10/08/2021 12:20:34 • ATOS COMUNS » Voto

12/04/2021 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2021 08:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 08:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 10:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2021 10:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/02/2021 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/01/2021 14:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 13:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 13:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 14:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 14:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 10:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 13:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 13:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 14:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 14:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 17:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 17:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 13:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

28/05/2020 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 13:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

10/03/2020 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em Correição.

02/03/2020 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento a resposta ao Ofício nº 242/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 14 de fevereiro de 2020.

13/12/2019 09:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 242/2019

09/12/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fls. 57/58, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de procedimento Preparatório nº 62/2018 , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua republicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 09 de novembro de 2019.

09/12/2019 14:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2019 14:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2019 13:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO: a) A conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04; b) Seja oficiado o Município de Batalha para que encaminhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a perícia requisitada por meio do ofício nº 451/2018 (fls. 37), da forma lá especificada. Nomeio o servidor Marco Antonio Oliveira Fontinele para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA/MPPI. Republique-se a portaria, constando a presente conversão. Expedientes necessários. Batalha-PI, 05 de novembro de 2019.

19/06/2019 13:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha-PI ao Ofício nº 451/2018, da Promotoria de Justiça de Batalha, referente ao requerimento de perícia no terreno doado pelo Município à Vicência Maria da Conceição Silva. Batalha-PI, 19 de junho de 2019.

11/03/2019 12:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

11/03/2019 12:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 12:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pela Prefeitura Municipal de Batalha, a mesma não apresentou as informações requeridas sobre perícia municipal nas medidas do terreno doado por esta municipalidade a Senhora Vicencia Maria da Conceição Silva.

24/10/2018 12:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha, não apresentou as informações requeridas sobre perícia municipal nas medidas do terreno doado por esta municipalidade a Senhora Vicencia Maria da Conceição Silva.

25/09/2018 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Tendo em vista a resposta ofertada pelo Município no Ofício de fls. 38, aguarde-se em Secretaria, pelo prazo de mais 15 (quinze) dias para a juntada da perícia requisitada. Suplantado o prazo supra, com a juntada ou não das informações, voltem conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 25 de setembro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

25/09/2018 08:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 09:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

06/09/2018 09:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha ao Ofício nº 451/2018 da 2ª PJB.

14/08/2018 10:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 451/2018 ¿ 2ª PJB P.P. nº 28-164/2018 Batalha (PI), 14 de agosto de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, perícia municipal para aferição das medidas de terreno doado por esta municipalidade a Senhora Vicencia Maria da Conceição Silva, conforme título de aforamento anexo, a fim de reabrir rua pública no referido terreno, mediante indenização da parte. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

14/08/2018 10:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

13/08/2018 15:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 08:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

a) A remessa de cópia da presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário do Ministério Público e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume; b) Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA/MPPI; c) Nomeio o servidor Márcio do Nascimento Borges para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso; d) A notificação da sra. Antônia, para que compareça a este órgão ministerial, no dia 13/08/2018, às 15h, a fim de que seja ouvida nos autos do presente procedimento.

18/07/2018 08:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 08:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora ANTÔNIA, vizinha à Churrascaria Petisqueiro, para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no dia 13/08/2018, às 15:00h, para oitiva, sobre assuntos de seu interesse. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

05/07/2018 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista que já se esgotou o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato, e havendo a necessidade ainda de diligências à busca da solução ao caso concreto. Desse modo, determino seja convertido o feito para procedimento preparatório de Inquérito Civil, forte no art. da Resolução CNMP nº 174/2017, expondo-se portaria. Quanto a diligências, designo o dia 13/08/2018 às 15h, para oitiva da Sra. Antônia, neste caso a requerida.

05/07/2018 12:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

27/06/2018 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta enviada pela AGESPISA, em resposta ao Ofício nº 317/2018 da 2ª PJB.

18/06/2018 11:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 317/2018 N. F. 028-164/2018 Batalha (PI), 18 de junho de 2018. AGÊNCIA AGESPISA BATALHA-PI GERENTE LOCAL Assunto: Solicitação de Informação Ilmo. Senhor Gerente, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações acerca da existência da rua pública no local apontado: da estrada que dá acesso ao terreno de nome Petisqueiro (localizado na rua Projetada 110, zona rural de Batalha), assim como a regularidade do referido terreno. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DEALMEIDA Promotor de Justiça

18/06/2018 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 12:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

13/06/2018 12:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 08:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2018 08:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora ISABEL CRISTINA BEZERRA DA SILVA, residente e domiciliada à Rua Projetada 110, zona rural de Batalha (Churrascaria Petisqueiro), para comparecer a sede desta Promotoria de Justiça, situada à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, na cidade de Batalha, Estado do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para prestar informações sobre a solução do problema. Batalha (PI), 24 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

24/05/2018 09:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Notifique-se a reclamante para dizer da solução do problema. Cumpra-se.

24/05/2018 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 12:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

02/05/2018 12:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 55/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Batalha, referente as informações a respeito da estrada que dá acesso a terreno Petisqueiro. Batalha-PI, 04 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

04/04/2018 09:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 08:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício 57/2018, solicitando informações sobre regularidade de estrada que dá acesso a Localidade Petisqueiro. Batalha-PI, 23 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

23/02/2018 08:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 14:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Antonio Charles Ribeiro de Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 08 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

08/02/2018 14:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Autue-se como NF

08/02/2018 14:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática