16/09/2025 10:14:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2025 (Ref.: PA N° 29/2025 SIMP Nº 000028-164/2025)   EMENTA: "Processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tute...

16/09/2025 10:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminha...

16/09/2025 08:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do PARECER Nº 1143053 - CAODIJ. 

10/09/2025 09:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje (10/09/2025), encaminhei pedido de apoio ao CAODIJ, via processo SEI n° 19.21.0149.0034062.2025-59.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

09/09/2025 14:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminha...

09/09/2025 14:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

LEI MUNICIPAL N° 923/2023

09/09/2025 14:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do parecer jurídico do Município de Batalha, favorável a realização de eleições indiretas para o cargo de Conselheiro Tutelar.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat...

09/09/2025 14:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/09/2025 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 25/2025 encaminhado pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/09/2025 11:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 141/2025 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/09/2025 11:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 24/2025 encaminhado pelo CMDCA.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/08/2025 11:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2025 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PA N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   No dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min, presencialmente na Sede da Promotoria de Justiç...

20/08/2025 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2025 11:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que as Notificações n° 181/2025 e 182/2025 foram devidamente recebidas no dia 08/082025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/08/2025 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n° 181/2025 e 182/2025 encaminhadas aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/08/2025 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 12:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminha...

28/07/2025 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminha...

23/07/2025 11:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2025 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de manifestação encaminhada pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/07/2025 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 09:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 09:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 265/2025 sem que o CMDCA tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de Sampaio Sousa...

23/06/2025 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 265/2025 foi devidamente recebido no dia 18/06/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/06/2025 09:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 265/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/06/2025 09:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2025 09:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: YURE GALVAO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

06/06/2025 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO                                            Trata-se do procedimento extrajudicial in...

05/06/2025 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2025 10:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 245/2025 encaminhada pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/06/2025 08:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2025 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP 000028-164/2025   DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminha...

29/05/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 09:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 247/2025 encaminhada pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/05/2025 11:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 90/2025 encaminhada pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/05/2025 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, dia 23/05/2025, encaminhei a Portaria 30/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e dia 28/05/2025 ao encaminhei à CGMP, via SEI, para conhecimento....

28/05/2025 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dia 23/05/2025, encaminhei a Portaria 29/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODIJ, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.00188...

26/05/2025 11:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 247/2025 foi devidamente recebido no dia 26/05/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2025 13:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 247/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2025 08:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2025 08:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2025 10:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 SIMP Nº 000028-164/2025   Objeto: converter Notícia de Fato SIMP nº 000028-164/2025 instaurado...

20/05/2025 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000028-164/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminhas pelo col...

19/05/2025 11:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 11:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 148/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

02/04/2025 13:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 148/2025 foi devidamente recebido no dia 02/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/04/2025 12:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 147/2025 encaminhada pelo CMDCA.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

31/03/2025 11:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 147/2025 e 148/2025 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

24/03/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 06/2025 encaminhado pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

19/03/2025 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 42/2025 encaminhada pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/03/2025 09:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 12:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000028-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encami...

06/03/2025 14:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta encaminhada pelo Município de Batalha/PI.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

25/02/2025 09:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ASSINADOS

25/02/2025 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

24/02/2025 16:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000028-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO                                                                       ...

24/02/2025 16:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/02/2025 12:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 13:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de manifestação encaminhada pelo Conselho Tutelar de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/02/2025 13:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 11:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000028-164/2025 (Vistos em Correição)                                     DESPACHO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaura...

17/02/2025 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000028-164/2025   (X) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notícia de ...

17/02/2025 10:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do edital do ultima eleição para conselho tutelar no Município de Batalha, bem como resultado final com os eleitos e suplentes.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Ma...

17/02/2025 10:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 81/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/02/2025 11:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia da ata da reunião realizada entre o CMDCA e os suplentes do Conselho Tutelar.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/02/2025 11:46:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, faço juntada de manifestação prestada pelo Sr. Edmar Vieira de Sousa, na data de 11 de fevereiro de 2025.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/02/2025 09:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000028-164/2025 (Vistos em Correição)                                             DESPACHO                                            ...

10/02/2025 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 10:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em anexo.

10/02/2025 10:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 37/2025 encaminhada pelo CMDCA de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/02/2025 11:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 37/2025 foi devidamente recebido no dia 31/01/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/01/2025 11:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 37/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/01/2025 10:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2025 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

13/01/2025 13:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 13:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 13:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática