Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-168/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Sistema Socioeducativo
Requerente:
Moradores Do Povoado Pai Chicô
Requerido:
Municipio De Varzea Grande
06/03/2023 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, considerando a Judicialização de Ação Civil Pública almejando a suspensão do fechamento da escola que tramita dentro da regularidade no sistema PJ-e sob o nº 0800421-26.2023.8.18.0049
06/03/2023 09:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, considerando a Judicialização de Ação Civil Pública almejando a suspensão do fechamento da escola que tramita dentro da regularidade no sistema PJ-e sob o nº 0800421-26.2023.8.18.0049
06/03/2023 09:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/02/2023 13:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ACP com pedido de tutela de urgência para suspensão do fechamento da Unidade Escolar José Sobreira, na localidade Pai Chicô
27/02/2023 13:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIFICO para os devidos fins que, no dia 23/02/2023, chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso que a gestão do município de Várzea Grande, através da Sec. de Educação, ant...
27/02/2023 13:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/02/2023 11:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 52/2023 - Secretário (a) de Educação de Várzea Grande-PI
02/02/2023 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Convite Audiência Pública
02/02/2023 09:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 46/2023 - Exmo (a). Sr. (a) Secretário (a) de Educação de Várzea Grande-PI
02/02/2023 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO INICIAL
20/01/2023 09:47:08 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ABAIXO-ASSINADO E DOCUMENTOS
20/01/2023 09:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2023 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24