24/09/2024 09:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/09/2024 09:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante sobre o arquivamento do presente procedimento, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 24 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Mini...

19/09/2024 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°452/2024 dirigido ao e. CSMP.

05/09/2024 12:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação de improbidade que abarcou o respectivo objeto, arquivo o presente inquisitório, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. Ciência ao noticiante.   C...

05/09/2024 12:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2024 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa nº 0801868-64.2024.8.18.0065.

04/09/2024 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cálculo do dano produzido ao erário, elaborado nos termos do disposto no relatório final (id. 59337010) e com base nas informações extraídas do sistema Sagres Folha, do ...

30/08/2024 16:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada a inicial da ação de improbidade, consoante os fundamentos expostos no relatório final.  PII, 30 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

30/08/2024 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 30 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

30/08/2024 11:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve manifestação das notificadas sobre os termos do relatório final ou sobre a possibilidade de assinatura de ANPC.   Pedro II, 30 de agosto de 2024.   Marc...

16/08/2024 19:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação do relatório final no DOEMP/PI.   Pedro II, 16 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justi...

13/08/2024 15:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja publicado o despacho final no Diário Oficial Eletrônico MPPI. Após o decurso de dez dias úteis, sejam os autos conclusos.   PII, 13 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justi...

13/08/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Considerando o teor da certidão de id. 59771106, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveir...

13/08/2024 09:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2024 09:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação nº 83/2024.   Pedro II, 13 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/08/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 82/2024 e 83/2024 às destinatárias.   Pedro II, 13 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor d...

13/08/2024 09:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que cópia do presente inquisitório fora encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, na forma do quanto determinado no relatório final, consoante extrato de e-mail que...

12/08/2024 08:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 17:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2024 17:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2024 17:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2024 19:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

28/06/2024 19:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 08:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2024 16:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, preservando-se a mesma portaria. Mantenha a assessoria contato com este subscritor, para minut...

24/01/2024 16:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de janeiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justi...

24/01/2024 16:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação, extraída do Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ - pesquisa relativa ao período de 31/04/2022 a 31/10/2022), assinada p...

24/01/2024 16:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação, extraída do Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ - pesquisa relativa ao período de 31/04/2022 a 31/10/2022), assinada p...

23/01/2024 14:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo assessor jurídico Bruno Correia Lima, em resposta ao quanto solicitado na última audiência.   Pedro II, 23 de janeiro de 2024.   Ma...

23/01/2024 12:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópia das publicações dos decretos de nomeação de Jussan de Oliveira Cerqueira aos cargos de diretor de finanças e secretário municipal de planejamento e finanças, respe...

20/11/2023 16:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência com o secretário de finanças Jussan de Oliveira Cerqueira, realizada em 07 de novembro de 2023: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROI...

07/11/2023 09:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jussan de Oliveira Cerqueira. No ato, o depoente esclareceu que, após o falecimento do prefeito Alvimar Oliveira de Andrade, assumiu o cargo...

07/11/2023 09:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Jussan de Oliveira Cerqueira. 

07/11/2023 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 13:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com a procuradora do Município de Pedro II, com o secretário de administração e com o assessor jurídico, realizada em 22 de setembro último, foi gravada, esta...

22/09/2023 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. A dilação aqui determinada faz-se imprescindível, haja vista a necessidade de obter a compreensão e a posição da gestão (prefeita) sobre o dano ao erário apontado por este órgão, para a posterior confecção de relatório final.    PII, 22 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

22/09/2023 10:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o Dr. Fabiano Silva (assessor jurídico), Dra. Isabel Coelho (procuradora municipal) e Dr. Samuel Silva (secretário de administração).  No ato, este su...

22/09/2023 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com o Dr. Fabiano Silva (assessor jurídico), Dra. Isabel Coelho (procuradora municipal) e Dr. Samuel (secretário de administração). 

22/09/2023 10:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 12:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Juntada aos autos de comprovante de recebimento do Convite nº 88/2023.   Pedro II, 13 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

12/09/2023 15:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de remessa dos Ofícios nos 445 e 446/2023 aos destinatários.   Pedro II, 12 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de P...

12/09/2023 08:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 88/2023:

12/09/2023 08:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 446/2023:

12/09/2023 08:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 445/2023:

07/09/2023 08:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta unidade o vereador Francisco Osmar, noticiando que a Secretária de Finanças, Eleonora Maria Alves Costa Andrade, desde o falecimento de seu esposo, o ex-pr...

06/09/2023 16:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 06 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/09/2023 16:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relatório sobre os elementos de convicção colhidos no presente procedimento.   Pedro II, 06 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor d...

22/06/2023 21:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa de cópia da Portaria nº 46/2023 ao CACOP.   Pedro II, 22 de junho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de...

22/06/2023 19:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2023 19:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2023 15:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/06/2023 07:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando que a noticiada auferiu aproximadamente cinquenta mil reais dos cofres públicos, inviável o arquivamento dos autos com fundamento na Súmula 08 do e. CSMP, havendo a necessidade de convers...

14/06/2023 17:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de junho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

14/06/2023 17:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos informações sobre os pagamentos efetuados pelo Município de Pedro II a Eleonora Maria Alves Costa Andrade, após o falecimento do ex-prefeito Alvimar Oliveira de Andrade....

13/06/2023 17:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 206/2023, encaminhado pelo secretário de administração de Pedro II, em resposta aos termos da Recomendação nº 12/2023.   Pedro II, 04 de maio de 2023.   ...

24/04/2023 14:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o decurso do prazo anunciado pelo secretário de administração. Após, sejam os autos devolvidos à conclusão, a fim de verificar a exoneração prevista para suceder no início de maio próximo...

24/04/2023 13:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/04/2023 13:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 192/2023, encaminhado pelo secretário de administração de Pedro II, em resposta à Recomendação nº 12/2023.   Pedro II, 24 de abril de 2023.   Marcos Vi...

13/04/2023 15:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Recomendação nº 12/2023 pela prefeita municipal de Pedro II.   Pedro II, 13 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

13/04/2023 15:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 12/2023 no Diário Eletrônico do MPPI, bem assim comprovantes de envio da mesma ao CSMP e ao CACOP.   Pedro II, 13 de abr...

11/04/2023 14:56:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/04/2023 09:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais 90 dias, para a realização da diligências imprescindíveis, entre as quais o encaminhamento de recomendação à gestão, na forma do quanto consignado no último despacho, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. PII, 11 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

01/02/2023 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 10:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as audiências realizadas com Mardey Brito e com Raimundo Rodrigues foram gravadas, segue o link de acesso às gravações, respectivamente: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/...

01/02/2023 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 12:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Mardey Brito, controlador do Município de Pedro II, e com Raimundo Rodrigues da Silva. Segundo se observa, o depoente confirmou que a atual gestão mun...

27/01/2023 12:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Raimundo Rodrigues da Silva. 

27/01/2023 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mardey Brito. 

27/01/2023 12:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 09:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CONVITE Convites nº 01/2023 e 02/2023 encaminhados. Pedro II-PI, 25 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

20/01/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2023 09:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2023 07:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta unidade o vereador Francisco Osmar, noticiando que a Secretária de Finanças, Eleonora Maria Alves Costa Andrade, desde o falecimento de seu esposo, o ex-pr...

19/01/2023 09:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 19 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/01/2023 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentação apresentada pelo Noticiante, no que se refere a documentos anteriores e posteriores a morte do ex-prefeito. Pedro II-PI, 19 de janeiro de 2023 José Ribamar...

19/01/2023 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática