Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Nº Processo de Origem:
IC 005/2009
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Murici Dos Portelas-pi
19/03/2019 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
21/05/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/01/2018 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/03/2017 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 005/2009 (SIMP nº 000028-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Joaquim Pires. Assunto: Promoção pessoal. Improbidade administrativa. Publicidade de órgãos públicos. Caráter educativo. Recomendação ministerial. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de suposta promoção pessoal, improbidade administrativa e publicidade de órgãos públicos. Carência de documentos. Inexistência de qualquer informação de fato ou situação concreta. Arquivamento sumário. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
20/03/2017 15:39:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de suposta promoção pessoal, improbidade administrativa e Publicidade de Órgãos Públicos. Carência de documentos. Inexistência de qualquer informação de fato ou situação concreta. Arquivamento sumário. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
02/02/2017 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.
31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44