20/07/2022 10:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 11/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 51

18/07/2022 09:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

04/07/2022 12:04:25 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

11/04/2022 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2022 14:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA Aos 07 de Março de 2022, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devidos...

07/04/2022 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para alteração de protocolo físico para eletrônico.

23/02/2022 15:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 15:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 16:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 16:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/07/2021 16:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Voto

02/12/2020 08:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 15:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2015/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000028-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 11:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 113 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 026/2019, do Inquérito Civil nº 003/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Administração de Jardim do Mulato-PI, ao tempo que era gestor Naliano Neiva Silva;. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI , Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 026/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 003/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na Administração de Jardim do Mulato-PI, ao tempo que era gestor Naliano Neiva Silva; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 11:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 11:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2015 SIMP: 28-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 03/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com a numeração do presente procedimento e após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

06/11/2019 11:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática