Acompanhamento de Processos

Processo: 000028-254/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/03/2018 07:13:27
Data/Hora da Consulta: 25/07/2025 00:38:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato nº 17/2017

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Recursos Administrativos

Partes

Representante:

Pedro Afonso Rodrigues De Oliveira

Representado:

Prefeitura De Antônio Almeida

Histórico de Movimentações

25/01/2021 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/01/2021 10:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/01/2021 10:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 11:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2020 11:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/09/2020 11:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/03/2020 10:53:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/01/2020 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 10:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/11/2019 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/10/2019 13:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 423.2019

25/10/2019 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho

23/10/2019 17:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Encaminho para adoção das providências solicitadas.

11/10/2019 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 629/2019

11/10/2019 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/10/2019 12:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício encaminhando os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85 e art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007 do CNMP.

23/09/2019 12:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 13/09/2019 foi juntado ao procedimento o AR referente à notificação 140/2019.

23/09/2019 11:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 06 de setembro de 2019 foi juntado ao procedimento os ARs referentes às notificações 141/2019 a 145/2019.

29/08/2019 09:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento ao Secretário Municipal de Assistência Social.

29/08/2019 09:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento ao Prefeito Municipal João Batista Cavalcante Costa.

29/08/2019 09:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento à Senhora Maria Lúcia Ferreira de Carvalho.

29/08/2019 09:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento à Senhora Davina Rodrigues de Sousa Moura.

29/08/2019 09:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento ao Senhor José Ferreira Xavier.

29/08/2019 09:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação do arquivamento ao Senhor Pedro Afonso Rodrigues de Oliveira.

23/08/2019 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 20:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO EM ANEXO

01/03/2019 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 27 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

13/02/2019 17:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta da Sra Maria Lúcia Ferreira de Carvalho, referente à notificação de nº 07/2019.

13/02/2019 17:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta do sr. José Ferreira Xavier, referente à notificação de nº 06/2019.

13/02/2019 17:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta da Sra. Davina Rodrigues de Sousa Moura, referente ao ofício de nº 08/2019.

13/02/2019 17:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da Resposta da Secretaria Municipal de Antonio Almeida referente ao ofício de nº 07/2019

13/02/2019 09:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 05/02/209 procedi à juntada da Resposta do Prefeito Municipal de Antônio Almeida ao ofício 05/2019. Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

18/01/2019 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na Portaria n.º 39/2018. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

18/01/2019 11:32:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social.

18/01/2019 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao TCE solicitando informações.

18/01/2019 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito joão Batista solicitando informações.

18/01/2019 11:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação da Sra. Dalvina Rodrigues comunicando a conversão do procedimento.

18/01/2019 11:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação da Sra. Maria Lucia comunicando a conversão do procedimento.

18/01/2019 11:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação de José Xavier comunicando a conversão do procedimento.

18/01/2019 11:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao CSMP comunicando a conversão.

10/12/2018 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria de conversão do PPIC 01/2018 em IC 01/2018.

10/12/2018 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/12/2018 10:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de conversão do PPIC 01/2018 em IC 01/2018.

10/12/2018 10:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Reposta da Secretária de Assistência Social.

10/12/2018 10:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do Chefe de Cartório.

10/12/2018 10:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de Resposta da Prefeitura Municipal.

10/12/2018 10:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício requisitando informações.

19/11/2018 15:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2018 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

19/03/2018 14:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

19/03/2018 13:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2018 13:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

19/03/2018 13:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

06/03/2018 07:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 07:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/07/2025 01:09:08