16/07/2019 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/07/2019 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2019 12:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Núcleo Cível - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2019 12:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000028-258/2017 - ICP 02/2016 ¿ 3ª PJ CERTIDÃO Certifico que, na presente data, arquivo o Inquerito Civil Público Supracitado em conformidade com homologação da promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI pelo Egrégio Conselho Superior. Picos, 16 de julho de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

11/07/2019 14:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 12:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 11:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:42:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Averiguar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue(art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), no âmbito do Município de Bocaina-PI, em todos os eixos: Controle do Vetor Vigilância Epidemiológica, Assistência, Gestão, Comunicação e Mobilização.

18/03/2019 14:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2019 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 07:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos reenviados ao CSMP para deliberação de arquivamento.

08/02/2019 13:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n. 08/2019

08/02/2019 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA SANEAMENTO CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE RUBRICA NAS PÁGINAS

04/02/2019 08:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE AUTOS.

24/10/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n. 174/2018 ¿ 3ª PJ

24/10/2018 12:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 02/2016 e ao SIMP nº 000028-258/2017) Em 24/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve recurso.

17/10/2018 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 11:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 405/2018

13/09/2018 11:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 404/2018

13/09/2018 11:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

13/09/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 09:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2ª Andar, Centro, Picos. CEP: 64.601-352. Telefone: (89) 3422-1141. TERMO DE JUNTADA (Referente ao ICP nº 02/2016 e ao SIMP nº 000028-258/2017) Em 25/07/2018, eu, Enny Araújo Lima _________, Assessora Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n° 210/2018-3ª PJ CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Enny Araújo Lima _________, Assessora Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 210/2018 à Coordenadora da IX Coordenação Regional de Saúde de Picos-PI

26/06/2018 13:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 123/2018 ao CSMP.

26/06/2018 13:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2018 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 12:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento foi recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2018, em razão da agregação da Promotoria de Justiça de Bocaina-PI e que após recebimento dos autos foi verificado o não cumprimento dos últimos despachos exarados pelo Promotor de Justiça. Era o que tinha a certificar. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Maio de 2018.

01/06/2018 10:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 09:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2016. PROTOCOLO Nº 000028-258/2017 DESPACHO V. H; Notifique-se o(a) Secretário(a) de Saúde do Município de Bocaina- PI para audiência nesta Promotoria de Justiça, a fim de tratar de assuntos relacionados a execução de ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿aedes Aegypt¿ no âmbito daquele Município. Cumpra-se. Picos ¿ PI, 26 de fevereiro de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA ¿ PI Referente ao Inquérito Civil nº 02/2016 Protocolo nº 000028-258/2017 V. H. 1. Junte-se aos autos cópia do requerimento formulado por este subscritor acerca da realização de Esforço Concentrado quanto aos Procedimentos Extrajudiciais da Promotoria de Justiça de Bocaina ¿ PI; 2. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), 30 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 16:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 15:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos do ICP n 02/2016 e Protocolo n° 000028-258/2017 Documentos de folhas 06 a19.

16/02/2017 10:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n 02/2016 e Protocolo n° 000028-258/2017 Documentos de folhas 06 a19. Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

16/02/2017 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/01/2017 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2017 06:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática