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Processo: 000028-274/2023

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2023 08:52:16
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 22:58:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2024- Eliseu Martins

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Aldimar De Sousa Dias

Histórico de Movimentações

08/05/2025 09:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

08/05/2025 09:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

12/03/2025 16:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

14/11/2024 14:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

01/08/2024 17:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

01/08/2024 17:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, em cumprimento às determinações in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 423/2024 (SEI nº 19.21.0327.0028134/...

01/08/2024 16:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofícios em anexo.

01/08/2024 11:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO      Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, da Portaria nº 12/2024 ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para ...

26/07/2024 14:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

07/06/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2024 21:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2024 21:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/04/2024 15:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

  PORTARIA n.º 12/2024 CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2023 SIMP nº 000028-274/2023 EM INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2024.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por seu representan...

24/04/2024 20:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

24/04/2024 20:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

24/04/2024 14:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 16/2023 SIMP: 000028-274/2023 DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), em trâmite nesta Promotoria de Justiça, insta...

05/03/2024 09:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

05/03/2024 09:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na portaria in retro, realizei o envio, via SEI, dos seguintes expedientes: 1) OF nº 102/2024, destinado à Procuradoria-Geral...

05/03/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofícios em anexo.

05/03/2024 09:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, realizei o envio, por meio eletrônico da Portaria in retro ao Diário Eletrônico Oficial do MPPI para fins de publicação, conf...

04/03/2024 09:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/02/2024 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 16/2023 SIMP:000028-274/2023 DESPACHO Vistos em correição, etc.   Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id ...

31/01/2024 22:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2024, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências.

31/01/2024 22:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

31/01/2024 22:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

31/01/2024 17:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 16/2023 SIMP: 000028-274/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promo...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 14:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 14:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

06/09/2023 14:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Portaria nº 16/2023 em anexo.

03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 09:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da réplica a defesa (Id. 1366082), apresentado pelo noticiante, o Sr. Ricardo Alves de Andrade. Faço os autos concluso para despacho do Promotor de Justi...

28/03/2023 09:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Réplica a defesa apresentada pelo noticiante, em anexo.

14/03/2023 08:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, em 09/03/2023, foi expedido notificação nº 03/2023, ao Noticiante, Sr. Ricrado Alves de Andrade, para apresentação de contrarresposta. Nesta data, os autos encontram-se aguardando res...

14/03/2023 08:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

08/03/2023 12:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

07/03/2023 09:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

07/03/2023 09:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nesta data, realizo a juntada de resposta ao ofício nº 19/2023, em anexos.

17/02/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

17/02/2023 09:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Despacho em anexo.

08/02/2023 08:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, foi expedido ofício nº 19/2023, via aplicativo WhatsApp e Email, ao Procurador do Município de Eliseu Martins-PI, Dr. Tarcisio, conforme anexo. Aguardando resposta.

08/02/2023 08:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofício nº 19/2023 em anexo.

24/01/2023 09:09:51 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Despacho Inicial em anexo.

19/01/2023 16:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Representação apresentada pelo Vereador de Eliseu Martins-PI, Ricardo Alves de Andrade, em face do Município de Eliseu Martins-PI, representado pelo gestor Aldimar de Sousa Dias, informando que o ente...

18/01/2023 08:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 08:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20