Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-325/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Férias » Indenização / Terço Constitucional
Representado:
Município De Passagem Franca Do Piauí-pi
Representante:
Janaina Ferreira Do Nascimento
22/09/2020 15:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
22/09/2020 15:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/09/2020 15:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/03/2020 09:01:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2020 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2019 12:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.
16/12/2019 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/08/2019 09:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207562 0 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 477/2019, expedido no procedimento SIMP 000028-325/2018.
01/08/2019 09:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
30/07/2019 13:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO
30/07/2019 13:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
18/07/2019 14:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Arquivamento
18/07/2019 14:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Despacho Ministerial
12/07/2019 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo à juntada de Termo de Declaração de Janaína Ferreira do Nascimento
12/07/2019 09:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Declaração de Janaína Ferreira do Nascimento
12/07/2019 09:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
12/07/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) da Notificação nº 125/2019, devidamente recebido em 127/075/2019. Certifico e dou fé.
12/07/2019 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
11/07/2019 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Notificação
11/07/2019 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Despacho Ministerial
05/07/2019 08:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Declaração de Jaqueline de Alencar Sousa
05/07/2019 08:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Declaração de Thais Michele Borges Silva
05/07/2019 08:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Termo de Declaração de Benedita Maria da Silva
04/07/2019 10:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
01/07/2019 09:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082084 1 BR, referente a Notificação Nº 100/2019, expedido no procedimento SIMP 000028-325/2018.
01/07/2019 09:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082082 4 BR, referente a Notificação Nº 101/2019, expedido no procedimento SIMP 000028-325/2018.
01/07/2019 09:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 28082081 5 BR, referente a Notificação Nº 99/2019, expedido no procedimento SIMP 000028-325/2018.
01/07/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
04/06/2019 13:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Notificação
04/06/2019 13:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Notificação
04/06/2019 13:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Notificação
04/06/2019 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Notificação
04/06/2019 13:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Ofício ao Prefeito
04/06/2019 13:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
04/06/2019 09:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Segunda-feira de 03/06/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.
04/06/2019 09:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
03/06/2019 14:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem para cumprimento de diligências.
03/06/2019 14:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
03/06/2019 14:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
03/06/2019 14:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Conversão de PP em Inquérito Civil n. 06/2018.
07/05/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
À servidora para movimentação dos procedimentos.
28/02/2019 17:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.
28/02/2019 17:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho em anexo.
28/02/2019 17:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 15:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 15:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/06/2018 14:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria.
01/06/2018 10:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO QUE o Oficio/PJ Nº 118/2018, obteve resposta no dia 26/04/2018, a qual foi juntada as fls. 31/189. Dou fé. Barro Duro, 01 de junho de 2018.
01/06/2018 10:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
11/04/2018 08:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço juntada do OFICIO/PJ Nº 118/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP
09/04/2018 12:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 122/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP
09/04/2018 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 121/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP
09/04/2018 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 119/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP
15/03/2018 13:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
15/03/2018 13:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
15/03/2018 13:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
09/03/2018 13:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF)
09/03/2018 13:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CONVERTO a NF em epígrafe em Procedimento Preparatório (PP),com o devido registro, mediante Portaria de Conversão anexa, observadas as cautelas e providências de estilo.
09/03/2018 13:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
19/02/2018 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Vistos etc. Juntem-se ao SIMP 000028-325/2018 cópias integrais da NF n°050/2017. Após, façam-se os autos eletrônicos e físicos conclusos, para análise. Expedientes necessários, com prioridade. Barro Duro-PI, 19 de fevereiro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí
19/02/2018 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
23/01/2018 12:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que, nesta data, foi realizado atendimento da Noticiante, conforme termo de declaração anexa, a qual requereu a juntada de extrato bancário anexo. Faço conclusos ao Promotor de Justiça. BD, 23 de janeiro de 2018.
22/01/2018 14:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que no dia 11.01.2018 foram realizadas juntadas de documentos apresentados pela parte Noticiante às fls. 10/14.
22/01/2018 14:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2018 14:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2018 14:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/01/2018 14:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2018 14:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50