31/07/2025 12:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 2848-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.

30/07/2025 13:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2848-2025. Encaminhamento de Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

30/07/2025 11:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2025 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 18/2025 - (SIMP nº 000028-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinent...

30/07/2025 09:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2025 09:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

29/07/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 14:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/06/2025.

09/06/2025 14:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2219/2025-SUPJO

09/06/2025 08:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/06/2025 08:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 08:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 18/2025 - (SIMP nº 000028-375/2025) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinent...

06/06/2025 15:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/06/2025 15:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62576864, conforme diligências no(s) ID(s): 62588437, 62588648 e 62588718 do SIMP, com r...

21/05/2025 10:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1891-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 18-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.

21/05/2025 10:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1037820_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 18-2025 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 40-2025 - instauração do PPIC 18-2025 - 2ª PJO para publicação" 

21/05/2025 10:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1890-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PPIC 18-2025 - 2ª PJO e CE.

20/05/2025 11:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/05/2025 11:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000028-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

20/05/2025 11:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 11:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

20/05/2025 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2025 11:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

20/05/2025 11:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/05/2025 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 40/2025, conversão da NF nº 16/2025 em PP nº 18/2025, acostada ao One drive. 

20/05/2025 10:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2025 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 12:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal ao destinatário.

05/05/2025 12:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1591/2025-SUPJO

05/05/2025 08:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/04/2025 17:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 15:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 16/2025 - SIMP nº 000028-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinente à rescisão de todos os contra...

30/04/2025 14:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 94...

17/03/2025 14:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 945-2025. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/03/2025.

17/03/2025 09:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/03/2025 09:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.° 16/2025 - SIMP nº 000028-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinente à rescisão de todos os contra...

14/03/2025 16:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 16:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61744764 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61756019 do SIMP, com resultado nega...

25/02/2025 15:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 720-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SRP NF 16-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/03/2025.

25/02/2025 08:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/02/2025 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e o vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

25/02/2025 08:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 08:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.° 16/2025 - SIMP nº 000028-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinente à rescisão de todos os contra...

25/02/2025 08:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/02/2025 08:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 08:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2024.

04/02/2025 20:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 09:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2025 13:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o apensamento do protocolo SIMP n.º 000253-426/2025, conforme determinação.   Oeiras/PI, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SAN...

27/01/2025 13:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000253-426/2025 foi apensado.

23/01/2025 09:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2024.

23/01/2025 09:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 252/2025-SUPJO

23/01/2025 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/01/2025 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 251-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao manifestante.

23/01/2025 08:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 16/2025 sob o protocolo SIMP 000028-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

23/01/2025 08:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 08:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2025 21:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000028-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI, atinente à rescisão de to...

22/01/2025 12:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/01/2025 11:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000028-375/2025, a partir de uma denúncia anônima, recebido nesta Secretaria na data de...

22/01/2025 11:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de uma denúncia anônima.

22/01/2025 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual