Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-003/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2019 11:10:08
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:12:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 06/2019

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Banco Do Nordeste

Histórico de Movimentações

13/03/2023 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2023 12:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31ª Promotoria de Justiça de Teresina Av. Lindolfo Monteiro, nº. 911, Mezanino, Bairro de Fátima, Teresina/PI Fone: 3216-4550. Ramal 664   INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...

10/03/2023 09:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2023 11:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

06/02/2023 13:17:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/02/2023 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/01/2023 12:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 12:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/01/2023 09:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento do procedimento para controle finalístico.

17/01/2023 09:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da decisão no Diário Oficial do MPPI.

17/01/2023 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de recebimento pelo Banco do Nordeste.

13/01/2023 12:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para o Presidente do CSMP.

13/01/2023 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

13/01/2023 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

15/07/2022 11:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório de fiscalização.

06/06/2022 11:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de ofício para o PROCON.

06/06/2022 11:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício para o PROCON.

08/03/2022 10:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

  CERTIDÃO Certifico que o Banco do Nordeste do Brasil não compareceu à audiência extrajudicial designada para o dia 07/03/2022, às 10h. Destaque-se que foi enviado o ofício 31ª PJ nº 60/2022 diri...

16/02/2022 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 20:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 20:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2021 20:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 07:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

01/10/2021 07:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 07:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2021 07:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 11:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 11:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2021 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2021 09:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2021 12:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2021 12:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2021 18:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2021 18:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2021 18:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

26/01/2021 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento conforme Despacho exarado nos autos.

21/01/2021 11:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2020 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para o Procon/Teresina.

26/04/2019 10:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação do Banco do Nordeste.

26/04/2019 10:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de manifestação do Banco do Nordeste.

17/04/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de expediente encaminhada pela SEMDEC.

17/04/2019 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela SEMDEC.

12/04/2019 10:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

08/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil Público.

03/04/2019 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2019 11:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48