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Processo: 000029-003/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2023 10:42:28
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:25:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Open Sound

Histórico de Movimentações

28/08/2024 12:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento conforme decisão exarada nos autos.

27/07/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de ofício para CSMP.

27/07/2023 13:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de ofício para a reclamada.

27/07/2023 13:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

27/07/2023 13:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação enviada pela reclamada.

22/06/2023 12:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC nº 06/2023.

22/06/2023 12:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência extrajudicial.

21/06/2023 13:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício para o CAODEC.

21/06/2023 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

21/06/2023 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2023 11:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 10:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42