Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-027/2018
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Estado Da Saúde
09/07/2024 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao HILP
02/07/2024 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio à SESAPI
02/07/2024 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CSMP
02/07/2024 11:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
06/02/2024 13:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao COREN
26/01/2024 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao HILP
26/01/2024 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CSMP
26/01/2024 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: h
26/01/2024 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício N°. SEI-139/2023/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS e do Relatoria de 408/2023/PI enviados pelo CRM
24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/06/2023 08:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público nº 01/2018 SIMP: 000029-027/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 27 de junho de 2023 d...
27/06/2023 13:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
27/06/2023 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CRM
27/06/2023 13:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CES
27/06/2023 13:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
27/06/2023 13:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SUGMAC
27/06/2023 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SESAPI
27/06/2023 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HILP
27/06/2023 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/06/2023 10:22:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2023 (ICP 01 2018 ICP 18 2022 e PP 25 2023)
20/06/2023 13:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Relatorio CRM - HILP 297-2023 Teresina - PI, 20 de junho de 2023 ...
12/06/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 10:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
01/06/2023 10:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao COREN
02/03/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
02/03/2023 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício ao COREN
01/03/2023 12:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício Nº 65/2023 e Memorando Nº 42/2023 anexo, originário do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 258/2023.
30/01/2023 08:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/01/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requerendo informações ao CRM
30/01/2023 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
30/01/2023 08:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requerendo informações ao COREN
30/01/2023 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de correição 2023
14/11/2022 08:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o PARECER MÉDICO Nº 15 /2022 - oriundo da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCN...
03/11/2022 10:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2022 10:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisitando inspeção ao COREN
03/11/2022 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2022 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo
03/11/2022 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/11/2022 10:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisitando inspeção ao CRM
03/11/2022 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho
03/11/2022 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho de prorrogação
21/06/2022 08:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL
21/06/2022 08:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 01/2018
21/02/2022 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/02/2022 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/12/2021 08:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2021 08:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2021 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/12/2021 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
28/10/2021 09:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.
26/10/2021 11:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/10/2021 11:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática
19/10/2021 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/10/2021 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/10/2021 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
12/10/2021 11:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
12/10/2021 11:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/10/2021 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/10/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 16:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/03/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2021 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.
04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.
26/01/2021 11:10:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
11/01/2021 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
11/01/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/12/2020 08:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2020 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2020 08:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/10/2020 09:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/10/2020 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2020 08:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2020 08:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/10/2020 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/10/2020 08:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
07/10/2020 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 08:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).
13/03/2020 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).
28/02/2020 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 0453/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.
28/02/2020 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HILP requisitando informações atualizadas.
31/10/2019 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny foi realizada a juntada de Ofícios e cópia de ata de audiência publica aos presentes autos
31/10/2019 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de cópia de audiência publica realizada no dia 03/10/2019 a respeito do PP n° 94/2019 - a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes
31/10/2019 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação do SIMEPI por meio do Ofício n° 042/2019
31/10/2019 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SUGMAC/SESAPI por meio do Ofício n° 242/2019
27/03/2019 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 12ª PJ Nº. 198/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do ICP.
27/03/2019 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE CORREIÇÃO DO DIA 2603.2019
27/03/2019 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 01/2018.
14/03/2019 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
LIsta de presença da audiênica Pública do HILP
14/03/2019 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
MPPI
07/03/2019 11:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.
07/03/2019 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.
07/03/2019 11:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.
25/02/2019 11:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.
25/02/2019 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.
21/02/2019 12:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.
21/02/2019 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.
14/02/2019 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00207/2019 - que convida o Secretário de fazenda do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00206/2019 - que convida o Secretário Estadual de Administração e Previdência do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00203/2019 - que convida o Presidente do CMDCAT ( SEMCASPI) do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00202/2019 - que convida o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Da Criança e do adolescente do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00201/2019 - que convida o Procurador Geral do TCE à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00200/2019 - que convida o Defensor Público federal à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00199/2019 - que convida o Diretor de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00198/2019 - que convida o Superintendente de Assistência à Saúde - SUPAS à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00197/2019 - que convida ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00196/2019 - que convida a delegada do Conselho Regional de Nutricionistas à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00195/2019 - que convida o Diretor Técnico do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Piauí e Maranhão à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00194/2019 - que convida o Presidente do CREFITO 14ª Região à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00193/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Serviço Social à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00192/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00191/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00185/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Farmácia à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00184/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Psicologia 21ª região-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00173/2019 - que convida o Coordenador do Quarto Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00172/2019 - que convida o Coordenador do terceiro Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00171/2019 - que convida o Coordenador do segundo Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00170/2019 - que convida o Coordenador do Primeiro Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00168/2019 - que convida o Presidente da Associação Piauiense dos Paciente Renais Crônicos do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00166/2019 - que convida a deputada Estadual Teresa dos Santos Sousa Brito à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00165/2019 - que convida o Controlador-Geral do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00164/2019 - que convida o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto - MPF/PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00163/2019 - que convida o Coordenador do Comitê estadual de Saúde do TJPI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00162/2019 - que convida o Presidente da Conselho de Secretarias municipais de Saúde do Estado do piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00161/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, saúde, saneamento básico e assistência Social da Câmara Municipal de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00160/2019 - que convida o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00159/2019 - que convida o Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00158/2019 - que convida o Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00157/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia legislativa do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00156/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00155/2019 - que convida o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.
14/02/2019 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00154/2019 - que convida o Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019
14/02/2019 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00153/2019 - que convida o Coordenador do Núcleo Especializado em Saúde da DPE-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019
14/02/2019 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 00142/2019 - que convida o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto- MPF/PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019
14/02/2019 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 79/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 à Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
14/02/2019 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 78/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.
14/02/2019 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 77/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao CAODS.
14/02/2019 09:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 76/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao Corregedor Geral do MP-PI.
14/02/2019 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Memorando 75/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao CSMP.
14/02/2019 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.
12/02/2019 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 458/2019
12/02/2019 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da SESAPI
11/10/2018 14:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada no MP-PI em 09/10/2018.
08/10/2018 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.
04/10/2018 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.
04/10/2018 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 188/2018 ao Diretor da DUDOH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial
04/10/2018 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 187/2018 ao Superintendente da SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial
04/10/2018 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 186/2018 ao Diretor do HILP visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial
04/10/2018 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº 697/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde em audiência extrajudicial.
04/10/2018 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM REPRESENTANTES DA SESAPI, FUNSAÚDE E HILP.
27/09/2018 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OF. GAB/PRES Nº 094/2018, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
19/09/2018 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 AO DIRETOR GERAL DO HILP.
19/09/2018 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 Á GERENTE DO FUNSAÚDE.
19/09/2018 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 À PRESIDENTE DA FEPISERH.
14/09/2018 15:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 184/2018 visando o comparecimento do Diretor Financeiro da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 183/2018 visando o comparecimento do Diretor Jurídico da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 182/2018 visando o comparecimento da Presidente da FEPISERH em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 181/2018 visando o comparecimento do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 180/2018 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação Nº 179/2018 visando o comparecimento do FUNSAÚDE em audiência extrajudicial.
14/09/2018 15:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ nº 621/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde audiência extrajudicial.
29/05/2018 08:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB. Nº 140/2018, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.
18/05/2018 12:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OF.GAB/PRES N° 074/2018, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 158/2018.
09/05/2018 10:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício N° 120/2018/FEPISERH, oriundo da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH , em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 152/2018.
27/04/2018 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB. N° 102/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta encaminhamento 4.3, item ¿Encaminhar plano de ambiência para o posto III do HILP¿, da Ata de Audiência Extrajudicial.
11/04/2018 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 152/2018 encaminhando cópia do relatório de servidores e do abaixo assinado contra a enfermeira Patrícia, fornecido pelas servidoras do Hospital Infantil e requisitar a instauração de procedimento para apuração dos fatos ao Presidente Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH.
11/04/2018 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício nº 151/2018 solicitando cópia do processo administrativo disciplinar,para apurar notícia de assédio moral contra a enfermeira Patrícia Farias a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
03/04/2018 13:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ata de audiência extrajudicial realizada com a participação do COREN, Direção do HILP, Fundação Estadua Hospitalar e SINDESPI.
27/03/2018 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 41/2018 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .
27/03/2018 09:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 40/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .
27/03/2018 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 39/2018 ao Presidente Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares ¿ FEPISERH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .
13/03/2018 09:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA
13/03/2018 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos entregues à Promotora de Justiça durante audiência extrajudicial realizada no dia 12 de março de 2018
13/03/2018 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Audiência Extrajudicial realizada com o SINDESPI.
08/03/2018 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ofício n° 90/2018 a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, solicitando avaliação da conduta médica de alta dos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva para os pacientes da semi-intensiva, especialmente de pacientes traqueostomizados e ventilação mecânica em drogas vasoativas.
08/03/2018 11:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte
Ofício n° 89/2018 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando inspeção sanitária nos setores de cuidado intensivo e semi-intensivo, com ênfase no Posto III e enfermarias no HILP.
05/03/2018 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Memorando 12 PJ nº 42/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.
05/03/2018 08:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
PORTARIA nº 34/2018 - Inquérito Civil Público Nº 01/2018, a fim de apurar irregularidades dos setores de cuidados intensivos e semi intensivos do Hospital Infantil Lucídio Portela, no que concerne a estrutura física das enfermarias, dos leitos e do qualitativo dos recursos humanos de enfermagem
05/03/2018 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
05/03/2018 08:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44