Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-027/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/03/2018 08:16:27
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 13:02:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Estado Da Saúde

Histórico de Movimentações

09/07/2024 10:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao HILP

02/07/2024 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à SESAPI

02/07/2024 11:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP

02/07/2024 11:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2024 13:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao COREN

26/01/2024 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao HILP

26/01/2024 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CSMP

26/01/2024 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: h

26/01/2024 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício N°. SEI-139/2023/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS e do Relatoria de 408/2023/PI enviados pelo CRM

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 08:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público nº 01/2018 SIMP: 000029-027/2018   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 27 de junho de 2023 d...

27/06/2023 13:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP

27/06/2023 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CRM

27/06/2023 13:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CES

27/06/2023 13:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CAODS

27/06/2023 13:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SUGMAC

27/06/2023 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SESAPI

27/06/2023 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HILP

27/06/2023 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:22:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2023 (ICP 01 2018 ICP 18 2022 e PP 25 2023)

20/06/2023 13:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Relatorio CRM - HILP 297-2023       Teresina - PI, 20 de junho de 2023 ...

12/06/2023 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 10:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/06/2023 10:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao COREN

02/03/2023 12:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2023 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 12:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao COREN

01/03/2023 12:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício Nº 65/2023 e Memorando Nº 42/2023 anexo, originário do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 258/2023.

30/01/2023 08:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2023 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requerendo informações ao CRM

30/01/2023 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requerendo informações ao COREN

30/01/2023 08:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

14/11/2022 08:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o PARECER MÉDICO Nº 15 /2022 - oriundo da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCN...

03/11/2022 10:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 10:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requisitando inspeção ao COREN

03/11/2022 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

03/11/2022 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 10:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício requisitando inspeção ao CRM

03/11/2022 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

03/11/2022 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

21/06/2022 08:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 08:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 01/2018

21/02/2022 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 11:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2021 08:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2021 08:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2021 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2021 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/10/2021 09:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2021 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 11:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 11:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2021 10:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 12:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/10/2021 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2021 11:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 11:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/10/2021 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 16:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2021 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:10:58 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2021 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/12/2020 08:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2020 08:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2020 08:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 09:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/10/2020 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/10/2020 08:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2020 08:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2020 08:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2020 08:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

13/03/2020 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado aos autos do ICP 27/2019).

28/02/2020 12:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0453/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.

28/02/2020 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HILP requisitando informações atualizadas.

31/10/2019 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny foi realizada a juntada de Ofícios e cópia de ata de audiência publica aos presentes autos

31/10/2019 10:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de audiência publica realizada no dia 03/10/2019 a respeito do PP n° 94/2019 - a fim de apurar irregularidades no atraso do pagamento dos profissionais de saúde contratados pelo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, acarretando em paralisações e prejuízos na assistência dos pacientes

31/10/2019 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do SIMEPI por meio do Ofício n° 042/2019

31/10/2019 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SUGMAC/SESAPI por meio do Ofício n° 242/2019

27/03/2019 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 198/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do ICP.

27/03/2019 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE CORREIÇÃO DO DIA 2603.2019

27/03/2019 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 01/2018.

14/03/2019 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

LIsta de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 09:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

07/03/2019 11:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

21/02/2019 12:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

14/02/2019 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00207/2019 - que convida o Secretário de fazenda do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00206/2019 - que convida o Secretário Estadual de Administração e Previdência do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00203/2019 - que convida o Presidente do CMDCAT ( SEMCASPI) do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00202/2019 - que convida o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Da Criança e do adolescente do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00201/2019 - que convida o Procurador Geral do TCE à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00200/2019 - que convida o Defensor Público federal à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00199/2019 - que convida o Diretor de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00198/2019 - que convida o Superintendente de Assistência à Saúde - SUPAS à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00197/2019 - que convida ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00196/2019 - que convida a delegada do Conselho Regional de Nutricionistas à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00195/2019 - que convida o Diretor Técnico do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Piauí e Maranhão à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00194/2019 - que convida o Presidente do CREFITO 14ª Região à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00193/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Serviço Social à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00192/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00191/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00185/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Farmácia à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00184/2019 - que convida o Presidente do Conselho Regional de Psicologia 21ª região-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00173/2019 - que convida o Coordenador do Quarto Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00172/2019 - que convida o Coordenador do terceiro Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00171/2019 - que convida o Coordenador do segundo Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00170/2019 - que convida o Coordenador do Primeiro Conselho Tutelar de Teresina à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00168/2019 - que convida o Presidente da Associação Piauiense dos Paciente Renais Crônicos do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00166/2019 - que convida a deputada Estadual Teresa dos Santos Sousa Brito à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00165/2019 - que convida o Controlador-Geral do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00164/2019 - que convida o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto - MPF/PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00163/2019 - que convida o Coordenador do Comitê estadual de Saúde do TJPI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00162/2019 - que convida o Presidente da Conselho de Secretarias municipais de Saúde do Estado do piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00161/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, saúde, saneamento básico e assistência Social da Câmara Municipal de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00160/2019 - que convida o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00159/2019 - que convida o Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00158/2019 - que convida o Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) de Teresina-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00157/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia legislativa do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00156/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00155/2019 - que convida o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019.

14/02/2019 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00154/2019 - que convida o Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019

14/02/2019 10:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00153/2019 - que convida o Coordenador do Núcleo Especializado em Saúde da DPE-PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019

14/02/2019 10:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 00142/2019 - que convida o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto- MPF/PI à comparecer à audiência na data do dia 20/02/2019

14/02/2019 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 79/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 à Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

14/02/2019 09:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 78/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.

14/02/2019 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 77/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao CAODS.

14/02/2019 09:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 76/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao Corregedor Geral do MP-PI.

14/02/2019 09:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 75/2019 que comunica a realização de audiência pública no dia 20/02/2019 ao CSMP.

14/02/2019 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

12/02/2019 12:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI, através do Ofício n° 458/2019

12/02/2019 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

11/10/2018 14:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada no MP-PI em 09/10/2018.

08/10/2018 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.

04/10/2018 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

04/10/2018 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 188/2018 ao Diretor da DUDOH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 187/2018 ao Superintendente da SUPAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 186/2018 ao Diretor do HILP visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial

04/10/2018 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ nº 697/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde em audiência extrajudicial.

04/10/2018 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM REPRESENTANTES DA SESAPI, FUNSAÚDE E HILP.

27/09/2018 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OF. GAB/PRES Nº 094/2018, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

19/09/2018 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 AO DIRETOR GERAL DO HILP.

19/09/2018 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 Á GERENTE DO FUNSAÚDE.

19/09/2018 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 À PRESIDENTE DA FEPISERH.

14/09/2018 15:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 184/2018 visando o comparecimento do Diretor Financeiro da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 183/2018 visando o comparecimento do Diretor Jurídico da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 182/2018 visando o comparecimento da Presidente da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 181/2018 visando o comparecimento do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 180/2018 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 179/2018 visando o comparecimento do FUNSAÚDE em audiência extrajudicial.

14/09/2018 15:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ nº 621/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde audiência extrajudicial.

29/05/2018 08:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB. Nº 140/2018, oriundo da Presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

18/05/2018 12:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OF.GAB/PRES N° 074/2018, oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 158/2018.

09/05/2018 10:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício N° 120/2018/FEPISERH, oriundo da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH , em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 152/2018.

27/04/2018 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO FEPISERH/GAB. N° 102/2018, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta encaminhamento 4.3, item ¿Encaminhar plano de ambiência para o posto III do HILP¿, da Ata de Audiência Extrajudicial.

11/04/2018 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 152/2018 encaminhando cópia do relatório de servidores e do abaixo assinado contra a enfermeira Patrícia, fornecido pelas servidoras do Hospital Infantil e requisitar a instauração de procedimento para apuração dos fatos ao Presidente Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH.

11/04/2018 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 151/2018 solicitando cópia do processo administrativo disciplinar,para apurar notícia de assédio moral contra a enfermeira Patrícia Farias a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

03/04/2018 13:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com a participação do COREN, Direção do HILP, Fundação Estadua Hospitalar e SINDESPI.

27/03/2018 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 41/2018 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .

27/03/2018 09:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 40/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .

27/03/2018 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 39/2018 ao Presidente Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares ¿ FEPISERH visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial .

13/03/2018 09:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/03/2018 09:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos entregues à Promotora de Justiça durante audiência extrajudicial realizada no dia 12 de março de 2018

13/03/2018 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com o SINDESPI.

08/03/2018 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 90/2018 a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, solicitando avaliação da conduta médica de alta dos pacientes da Unidade de Terapia Intensiva para os pacientes da semi-intensiva, especialmente de pacientes traqueostomizados e ventilação mecânica em drogas vasoativas.

08/03/2018 11:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício n° 89/2018 a Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA, solicitando inspeção sanitária nos setores de cuidado intensivo e semi-intensivo, com ênfase no Posto III e enfermarias no HILP.

05/03/2018 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 42/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

05/03/2018 08:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 34/2018 - Inquérito Civil Público Nº 01/2018, a fim de apurar irregularidades dos setores de cuidados intensivos e semi intensivos do Hospital Infantil Lucídio Portela, no que concerne a estrutura física das enfermarias, dos leitos e do qualitativo dos recursos humanos de enfermagem

05/03/2018 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 08:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44