03/05/2023 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Vide Termo de Arquivamento.

03/05/2023 09:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Kalor Produções

03/05/2023 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

03/05/2023 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

03/05/2023 09:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONJUNTO Nº 001/2022 12ª E 29ª PJ

03/05/2023 09:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada da Ata da Audiência realizada dia 28 de abril de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões das Promotorias de Saúde.

28/04/2023 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao mandado de notificação n° 119/2023

27/04/2023 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência extrajudicial realizada com a KALOR PRODUÇÕES em 05 de setembro de 2022.

27/04/2023 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para Kalor Produções

27/04/2023 09:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 12:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PA 12 e 29PJ 001.2022 - SIMP 000029-027 2022

09/03/2023 11:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 017 2023 - PA 001 2022 Conjunto com 29PJ - TAC Micarina

09/03/2023 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PA 01 2022 Conjunto 29º PJ

09/03/2023 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 11:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação de veiculação de midia de Radio e TV. Oriundo da Kalor Produções. Referente a TAC da Micarina 2022.

04/10/2022 11:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Declaração. Oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA. Referente a TAC da Micarina 2022.

04/10/2022 11:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 13:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DE TERMOS ESPECÍFICOS DO TAC ENVIADOS PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA..

30/09/2022 13:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DE TERMOS ESPECÍFICOS DO TAC ENVIADOS PELA EMPRESA KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA..

30/09/2022 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES.

30/09/2022 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DEVIDAMENTE ASSINADO.

30/09/2022 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 21/09/2022, ÀS 08:30H.

30/09/2022 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 19/09/2022, ÀS 11:30H.

30/09/2022 13:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 19/09/2022, ÀS 11:30H.

30/09/2022 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 19/09/2022, ÀS 11:30H.

30/09/2022 13:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 11:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo N° 10366/2022 - PROT-FMS/GAB-PRES-FMS e anexo. Oriundo da Fundação Municipal da Saúde. Referente a TAC da Micarina 2022.

26/09/2022 11:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Frequência da audiência extrajudicial do dia 12 de setembro de 2022.

22/09/2022 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/09/2022 08:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Mandado de Notificação N° 177/2022, para a Kalor Produções.

06/09/2022 09:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/09/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 08:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/09/2022 11:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2022 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/09/2022 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CAODS da instauração do PA

01/09/2022 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/09/2022 08:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a instauração do PA

01/09/2022 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ E 29ª PJ Nº 001/2022

31/08/2022 13:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual