Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-027/2023
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Cirurgia » Eletiva
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Getulio Vargas (teresina)
25/04/2025 10:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2025 10:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2025 11:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 08:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
28/11/2024 08:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio à FMS
18/11/2024 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao HGV
18/11/2024 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao HGV
18/11/2024 11:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao HGV
18/11/2024 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CAODS
18/11/2024 11:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CSMP
18/11/2024 11:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:06:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio ao CSMP
18/11/2024 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v
18/11/2024 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
08/08/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação na Ouvidoria.
24/06/2024 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2024 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
17/06/2024 09:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício Nº 221 2024 originário do Hospital Getúlio Vargas em atenção à encaminhamento realizado em audiência extrajudicial itinerante
14/05/2024 10:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2024 10:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DRCAA
20/03/2024 08:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À CLÍNICA VASCULAR HGV
20/03/2024 08:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À CERIH
20/03/2024 08:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DIRETORIA DO HGV
20/03/2024 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À SUGMAC
20/03/2024 08:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 08:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DUDOH
18/03/2024 09:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DUDOH
18/03/2024 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DRCAA
18/03/2024 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO AO COORD. CLÍINICA VASCULAR HGV
18/03/2024 09:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO AO CERIH
18/03/2024 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À DIRETORA DO HGV
18/03/2024 09:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTIFICAÇÃO À SUGMAC
14/03/2024 09:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO EM CORREIÇÃO 2024
04/12/2023 08:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000008.12.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
16/10/2023 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/DG/HGV N° 929/2023, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ N° 2355/2023.
05/10/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO À SUGMAC
05/10/2023 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO HGV
05/10/2023 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CAODS
05/10/2023 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO AO CSMP
05/10/2023 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
05/10/2023 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 10:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/08/2023 12:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 18 de maio de 2023 da Ata de Audiência no Diário de Justiça do Estado do Piauí a...
20/06/2023 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntada do Ofício Nº 532 2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1549 2023.
19/06/2023 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro...
13/06/2023 11:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2023 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/06/2023 11:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à DUCARA
13/06/2023 11:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/06/2023 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao HGV
13/06/2023 11:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/06/2023 11:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CSMP
13/06/2023 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v
13/06/2023 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
05/05/2023 08:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Preparatório nº 16/2023 - 12ª PJ SIMP: 000029-027/2023 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO ...
04/05/2023 14:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000359.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
27/04/2023 14:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 14:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
27/04/2023 14:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HGV requisitando informações
19/04/2023 09:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 11:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2023 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
23/03/2023 11:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício ao HGV
16/03/2023 10:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão 337/2023
16/03/2023 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/03/2023 10:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao HGV
16/03/2023 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/03/2023 09:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SESAPI
16/03/2023 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/03/2023 09:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
16/03/2023 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
16/03/2023 09:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
16/03/2023 09:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
PORTARIA 12ª PJ Nº 33/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2023 SIMP Nº 000029-027/2023
16/03/2023 09:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
15/03/2023 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24