10/04/2025 08:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE - PA 26-2020

10/04/2025 08:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 07:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Á PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 07:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Á PARTE SUBSTITUÍDA.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/10/2024 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

18/10/2024 09:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/10/2024 09:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/10/2024 09:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/10/2024 09:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

18/10/2024 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2024 11:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

12/03/2024 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

12/03/2024 10:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/03/2024 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/03/2024 10:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2024 À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/03/2024 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 256/2024 À PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/03/2024 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

12/03/2024 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

09/01/2024 14:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2024 14:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/01/2024 14:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/01/2024 14:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/01/2024 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/01/2024 14:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/01/2024 14:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/12/2023 12:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A MÃE DO PACIENTE AOS 15/08/2023.

15/12/2023 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A MÃE DO PACIENTE AOS 15/08/2023.

15/12/2023 12:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A MÃE DO PACIENTE AOS 02/03/2023.

15/12/2023 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM A MÃE DO PACIENTE AOS 02/03/2023.

03/04/2023 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2023.

03/04/2023 10:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2023.

01/03/2023 08:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 08:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 08:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 35/2023 PARA MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO.

01/03/2023 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 35/2023 PARA MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO.

01/03/2023 08:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020.

01/03/2023 08:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020.

12/01/2023 12:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

26/09/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

26/09/2022 10:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-026/2020.

20/09/2022 09:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 11:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato atualizado de andamento processual.

29/03/2022 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de extrato de andamento processual atualizado.

18/02/2022 13:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 13:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 13:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/02/2022 10:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2021 12:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/07/2021 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/07/2021 12:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão da pendência do processo judicial

18/07/2021 12:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 14:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 12:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 10:10:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

05/02/2020 10:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

05/02/2020 10:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

05/02/2020 10:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 10:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 123/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 123/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 10:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 031/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/02/2020 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 031/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/02/2020 10:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual