Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 45/2016
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Caixa Econômica
Semduh
Representante:
Maria Das Graças Sales
02/03/2020 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 30/01/2019.
02/03/2020 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO.
30/01/2019 08:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVE-SE
30/01/2019 08:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº008/2019 PR-PI
30/01/2019 08:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
30/01/2019 08:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO, depreende-se a não homologação do ARQUIVAMENTO pelo ECSMP, em decorrência do reconhecimento de atribuição do MP, determino a extração de cópia integral do feito para a remessa ao MPF, aos cuidados da PR-PI.
30/01/2019 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2019 13:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, reconheceu a falta de atribuições do Ministério Público Estadual para atuação na matéria e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, para os devidos fins, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2018 11:52:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1299ª Sessão Ordinária.
14/11/2018 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/09/2018 10:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2018 10:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2018 08:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº488/2018 PARA O PGJ
11/09/2018 08:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO
19/07/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço concluso para a Promotora, 05/07/2018.
19/07/2018 08:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº371/2018 - CAIXA
19/06/2018 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/06/2018 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/06/2018 08:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº268/2018
19/06/2018 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/06/2018 08:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
19/06/2018 08:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
19/06/2018 08:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº221/2018 CAIXA
12/04/2018 12:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
12/04/2018 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere a expedição de documentação, 06/04/2018.
12/04/2018 12:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para Promotora, 28/03/2018.
12/04/2018 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2018 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n.º 155/2018
23/03/2018 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.
23/03/2018 11:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2017 10:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que compareceu nesta 49ª, para informar que ainda não recebeu a sua casa e seu nome ainda não foi retirado do CADMUT.
29/08/2017 10:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº105/2017.
29/08/2017 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº320/2017 - Gerente da CAIXA, dando 05 dias de prazo.
29/08/2017 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seja reiterado ofício para CAIXA e a Senhora Maria das Graças Sales, para compareçam aqui na 49ª.
29/08/2017 09:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo de resposta do ofício expirou, até esta data nada foi remetido, 10/05/17.
29/08/2017 09:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº064/2017, para a superintendência da CAIXA.
29/08/2017 09:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição.
29/08/2017 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNMP, converta-se o procedimento, uma vez que encontra-se com prazo de conclusão esgotado.
28/08/2017 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2017 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2017 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº128/2017 - Transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando apuração dos fatos noticiados.
28/08/2017 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31