Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 13:14:37
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 18:41:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 45/2016

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

Caixa Econômica
Semduh

Representante:

Maria Das Graças Sales

Histórico de Movimentações

02/03/2020 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 30/01/2019.

02/03/2020 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2019 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO.

30/01/2019 08:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVE-SE

30/01/2019 08:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº008/2019 PR-PI

30/01/2019 08:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

30/01/2019 08:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO, depreende-se a não homologação do ARQUIVAMENTO pelo ECSMP, em decorrência do reconhecimento de atribuição do MP, determino a extração de cópia integral do feito para a remessa ao MPF, aos cuidados da PR-PI.

30/01/2019 08:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2019 13:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, reconheceu a falta de atribuições do Ministério Público Estadual para atuação na matéria e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, para os devidos fins, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/11/2018 11:52:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1299ª Sessão Ordinária.

14/11/2018 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/09/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2018 10:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2018 10:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2018 08:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº488/2018 PARA O PGJ

11/09/2018 08:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO

19/07/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço concluso para a Promotora, 05/07/2018.

19/07/2018 08:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº371/2018 - CAIXA

19/06/2018 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

19/06/2018 08:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

19/06/2018 08:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº268/2018

19/06/2018 08:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

19/06/2018 08:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

19/06/2018 08:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

19/06/2018 08:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº221/2018 CAIXA

12/04/2018 12:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

12/04/2018 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere a expedição de documentação, 06/04/2018.

12/04/2018 12:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para Promotora, 28/03/2018.

12/04/2018 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2018 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 155/2018

23/03/2018 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal.

23/03/2018 11:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2017 10:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que compareceu nesta 49ª, para informar que ainda não recebeu a sua casa e seu nome ainda não foi retirado do CADMUT.

29/08/2017 10:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº105/2017.

29/08/2017 09:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº320/2017 - Gerente da CAIXA, dando 05 dias de prazo.

29/08/2017 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja reiterado ofício para CAIXA e a Senhora Maria das Graças Sales, para compareçam aqui na 49ª.

29/08/2017 09:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo de resposta do ofício expirou, até esta data nada foi remetido, 10/05/17.

29/08/2017 09:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº064/2017, para a superintendência da CAIXA.

29/08/2017 09:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição.

29/08/2017 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em atenção aos prazos estabelecidos pelo CNMP, converta-se o procedimento, uma vez que encontra-se com prazo de conclusão esgotado.

28/08/2017 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2017 12:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2017 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº128/2017 - Transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando apuração dos fatos noticiados.

28/08/2017 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 13:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31