18/05/2022 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33389419.

18/05/2022 11:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifco que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33389419, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-o...

18/05/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 2550/2021/0029-066/2019 SUPJP.

09/02/2022 10:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/01/2022 08:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 01:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/10/2021 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho Ministerial de ID:33389419.

14/10/2021 12:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 12:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho de arquivamento.

04/08/2021 10:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 07:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/07/2021 09:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 07:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 07:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 07:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 10:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 13:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2021 10:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 10:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 10:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2021 08:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 17:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/05/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 08:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 11:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 08:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

08/03/2021 09:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 11:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 09:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 11:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 09:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 11:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 11:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 11:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 11:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 09:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 13:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 13:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 13:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 11:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 11:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 11:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2020 11:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2020 11:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço JUNTADA de atendimento realizado em 17 de março de 2020 na sede da 2ª Promotoria de Justiça.

10/03/2020 12:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/03/2020 12:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

10/03/2020 12:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

10/03/2020 08:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 08:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão de diligência designada para o início de março, encaminho os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 10:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos entregues pela Secretaria do Setor Primário e Abastecimento ¿ SESPA.

31/01/2020 13:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/01/2020 11:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência

31/01/2020 11:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão de audiência designada para a presente data, encaminho os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

27/01/2020 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram recebidos nos endereços dos respectivos destinatários os expedientes a seguir nominados: 1) Oficio nº 111/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Ismael Lima de Abreu, Secretário de Agricultura do Município de Parnaíba-PI; 2) Oficio nº 112/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Paulo Pinto, representando a Empresa Parnaibana de Serviços ¿ EMPA; 3) Oficio nº 113/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado à Senhora Ester Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária; e 4) Oficio nº 114/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Inaldo Torres de França, Médico Veterinário do Matadouro Público de Parnaíba-PI, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/01/2020 09:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1) Ofício nº 91/2020/29-066/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Oficio nº 111/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Ismael Lima de Abreu, Secretário de Agricultura do Município de Parnaíba-PI; 2) Oficio nº 112/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Paulo Pinto, representando a Empresa Parnaibana de Serviços ¿ EMPA; 3) Oficio nº 113/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado à Senhora Ester Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária; e 4) Oficio nº 114/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Inaldo Torres de França, Médico Veterinário do Matadouro Público de Parnaíba-PI, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/01/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 114/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Inaldo Torres de França, Médico Veterinário do Matadouro Público de Parnaíba-PI.

23/01/2020 10:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 113/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado à Senhora Ester Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária.

23/01/2020 10:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 112/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Paulo Pinto, representando a Empresa Parnaibana de Serviços ¿ EMPA.

23/01/2020 10:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 111/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Ismael Lima de Abreu, Secretário de Agricultura do Município de Parnaíba-PI.

23/01/2020 10:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Oficio nº 111/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Ismael Lima de Abreu, Secretário de Agricultura do Município de Parnaíba-PI; 2) Oficio nº 112/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Paulo Pinto, representando a Empresa Parnaibana de Serviços ¿ EMPA; 3) Oficio nº 113/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado à Senhora Ester Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária; e 4) Oficio nº 114/2020/29-066/2019-2PJ/PHB/SU/MP-PI, endereçado ao Senhor Inaldo Torres de França, Médico Veterinário do Matadouro Público de Parnaíba-PI, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 13:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para marcar reunião

22/01/2020 13:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

22/01/2020 09:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido nesta data ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça a pedido verbal do Assessor de Promotoria Douglas Rodrigues da Silva.

22/01/2020 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 91/2020/29-066/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 09:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 91/2020/29-066/2019-supjp.

21/01/2020 09:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 91/2020/29-066/2019-supjp, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/01/2020 11:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que a Vigilância Sanitária de Parnaíba se manifestasse acerca da realização de obras de adaptação do Mercado da Caramuru acordada em audiência extrajudicial realizada com integrantes da Vigilância Sanitária de Parnaíba.

13/01/2020 16:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

27/11/2019 12:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 12:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, fiz a conversão da presente notícia de fato para inquérito civil, atendendo à determinação consignada no despacho de folha 69 dos autos.

27/11/2019 12:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 12:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2019 11:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

27/11/2019 11:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

06/11/2019 14:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência judicial com os principais representantes da prefeitura de parnaíba acerca das providências tomadas com relação a última fiscalização

06/11/2019 14:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*realização de audiência com o membro

01/11/2019 16:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 16:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba-PI, para a análise e providências.

01/11/2019 16:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a JUNTADA dos Ofícios nºs. 55/2019, 56/2019, 57/2019, 58/2019 e 59/2019, cujos assuntos versam sobre convite para audiência, em atendimento ao despacho exarado à folha 48.

01/11/2019 15:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios nºs. 55/2019, 56/2019, 57/2019, 58/2019, 59/2019; todos expedidos pelo gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Cível.

01/11/2019 15:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi os seguintes Ofícios nºs.: 55/2019, à Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária; 56/2019, ao Ilmo. Sr. Ismael Lima de Abreu, Secretário de Agricultura; 57/2019, ao Ilmo. Sr. Inaldo Torres da França, Médico Veterinário do Matdouro Municipal; 58/2019, à Sra. Joseane, da Empresa Parnaíbana de Serviços - EMPA; e, 59/2019, ao Sr. Paulo Pinto, da Empresa Parnaíbana de Serviços ¿ EMPA; todos, do município de Parnaíba-PI.

01/11/2019 11:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para realização de reunião dia 06.11.2019, às 09:30h, e expedição de ofícios.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 09:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

A audiência foi gravada por meio do sistema de vidéoconferência e gravado em mídia digital.

08/08/2019 13:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogar procedimento até o dia 29.102019 para apuração e adoção das medidas legais.

08/08/2019 11:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão nos autos

08/08/2019 08:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada dos Relatórios de Inspeção Sanitária da Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba ¿ PI .

07/08/2019 14:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital para 000029-066/2019.

18/07/2019 14:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n° 307/2019, endereçado Ao Ilmo. Sr. Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Parnaíba ¿ PI.

09/07/2019 08:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio 100/2019 da EMPA ¿ Empresa Parnaibana de Serviços da Prefeitura Municipal de Parnaíba -PI, encaminhado em resposta ao Ofício n° 302/2019.

08/07/2019 09:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi os seguintes Ofícios nºs.: 290/2019 À Ilma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba ¿ PI; 291/2019 Ao Ilmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário do Município de Parnaíba ¿ PI; e 295/2019 À Ilma. Sra. Diretora do Núcleo de Educação e Saúde da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba ¿ PI.

04/07/2019 09:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os seguintes: Ofícios nºs 287/2019 - OAB ¿ Comissão ¿ Consumidor; 288/2019 - OAB ¿ Comissão ¿ Saúde; 289/2019 ¿ CRMV; 290/2019 ¿ VISA; 291/2019 ¿ SEMMA; 292/2019 ¿ FUNASA; 293/2019 ¿ EMPA; 294/2019 ¿ M. AGRICULTURA; 295/2019 ¿ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE VISA; 296/2019 ¿ OAB E 300/2019 ¿ ADAPI, com o fim de convidar todas as autoridades acima para participarem de reunião marcada para o dia 06 de agosto de 2019.

01/07/2019 14:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Instauração de Noticia de Fato para apurar as supostas irregularidades na comercialização de carnes e peixes a população de Parnaíba, .nos mercados públicos desta cidade.

01/07/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática