19/09/2025 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/09/2025 09:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2025 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2025 08:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 4696/2025 ao Município de Santana do Piauí

18/09/2025 08:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

18/09/2025 08:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2025 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2025 11:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento à Decisão ID: 64005590, item 4.

04/09/2025 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2025 09:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2025 09:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

celebração de TAC. 

04/09/2025 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

em anexo

04/09/2025 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

12/08/2025 08:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 08:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2025 08:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2025 11:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3758/2025 Certifico que encaminhei, via e-mail, o OFÍCIO N.° 3987/2025/SUPJP (Id:63642912 ) ao Município de Santana do Piauí. Era o que tinha a informar. Picos, 08 de agosto de 2025....

08/08/2025 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

06/08/2025 17:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 12:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 12:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/08/2025 09:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQzNWIwNjgtN2JiNS00ZGE4LWI5YjYtNzhjNDRhMDE2NTlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2274014505-69d8-4deb-bbc7-a6157264f94...

05/08/2025 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, visto solicitação feita pela assessora ministerial, via WhatsApp

09/07/2025 17:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 17:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 17:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2025 17:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2026, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências complementares.

09/07/2025 17:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/06/2025 11:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2025 10:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de abertura de novo protocolo, em cumprimento ao Despacho Id: 62939137.

12/06/2025 14:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 13:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 13:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2025 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 10:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 10:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2025 10:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2025 09:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 09:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO Nº 1437/2025  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 1565/2025/SUPJP foi encaminhado, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.   Picos, 17 de março de 2025. F...

17/03/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

14/03/2025 13:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 09:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/03/2025 11:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 11:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2025 11:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 10:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 11:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 480/2025  Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO Nº 382/2025/SUPJP e anexos foram encaminhados, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.   Picos, 24 de janeiro ...

24/01/2025 11:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

22/01/2025 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/01/2025 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 09:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/01/2025 09:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

12/11/2024 14:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 16:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 16:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

11/11/2024 12:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Negativo conforme certidão retro.   

14/10/2024 10:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7033/2024 em PDF.   

11/10/2024 12:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

07/10/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora Francisca, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para ela distribuídos.  

13/09/2024 11:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

27/08/2024 11:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

14/08/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5669/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 4492/2024 foi encaminhado, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 14 de agosto de 2024. Francisc...

14/08/2024 10:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

13/08/2024 12:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

13/08/2024 12:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 10:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 06:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Karine Araruna Xavier

10/07/2024 11:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4680/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 59026376 e ID 59026403, com resultado NEGATIVO, conforme segue: 1. Pror...

21/06/2024 10:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

11/06/2024 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3755/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 3181/2024 foi encaminhado ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 11 de junho de 2024. Francisca Barros Danta...

10/06/2024 11:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

10/06/2024 11:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (59026376).

09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 17:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 14:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 14:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Procedimento Administrativo n. 035.2021.  SIMP nº 000029.088.2020      DESPACHO     Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar o portal da transp...

06/06/2024 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Administrativo n. 035.2021.  SIMP nº 000029.088.2020      DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar o p...

23/04/2024 11:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 11:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2476/2024 Certifico que o Despacho (58125296) foi cumprido da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Recomendação n.° 005/2024 à Prefeita do Município de Santana do Piauí/PI (58177654);...

13/03/2024 08:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 735/2024

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

20/02/2024 11:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 993/2024 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 735/2024-SUPJP(58177654) e cópia da Recomendação n.° 005/2024 (58125541) para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorist...

20/02/2024 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°735/2024-SUPJP

19/02/2024 10:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

15/02/2024 08:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 08:26:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

  SIMP nº 000029-088/2020    RECOMENDAÇÃO Nº 005/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.9...

15/02/2024 08:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo n. 035.2021.  SIMP nº 000029.088.2020    DESPACHO  (Vistos em correição)    Trata-se de Procedimento Administrativo cuja finalidade é acompanhar e fiscaliza...

10/11/2023 11:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar  

03/10/2023 08:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 12:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 5820/2023 Certifico que o Despacho (56171095) foi cumprido da seguinte forma: 1. Transcurso do prazo de 60 dias dos autos em secretaria. Sem diligência pendente. Desse modo, faço ...

13/06/2023 21:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 21:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

05/06/2023 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Extra-PA-despacho

16/05/2023 11:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo redistribuído. Sem diligência pendente devolvo o protocolo ao gabinete.

12/05/2023 19:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 10:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete em cumprimento ao Despacho ID:55889271

08/05/2023 14:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 14:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2024, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

08/05/2023 14:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

08/05/2023 11:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA - PA - DECISÃO

08/05/2023 09:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 09:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3101/2023 Certifico que o Despacho (55521906) foi cumprido integralmente, com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1- Envio de Ofício ao Município de Santana do Piauí (5558122...

08/05/2023 09:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3100/2023 Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada resposta ao OFÍCIO N° 2054/2023000029.088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(55581222) confirmado o seu recebi...

17/04/2023 09:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO DO OFICIO 2054/2023

12/04/2023 11:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail de envio do Oficio 2054/2023

12/04/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2054/2023-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

31/03/2023 13:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 13:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

28/03/2023 20:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA.Despacho

24/03/2023 10:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 10:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº2080/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (54942405) com resultado negativo, conforme itens a seguir: 1- CERTIDÃO - prazo de resposta do Ofício 4679/2022-000029-088....

24/03/2023 09:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº2079/2023   Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO(REITERAÇÃO) N° 943/2023-000029.088.2020/1ªPJ-PICOS (55221...

24/02/2023 09:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Oficio 943/2023 via e-mail

20/02/2023 20:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 943/2023-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

20/02/2023 20:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 1226/2023 Certifico que até a presente data, transcorrido o prazo, não houve resposta ao OFÍCIO N° 4679/2022-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS (54767854),embora seu recebimento tenha sid...

12/01/2023 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2022 19:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Despacho

29/11/2022 11:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 11:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7777/2022 Certifico que o Despacho (54424453) foi cumprido da seguinte forma: Item 1- Certidão n.° 7654/2022 (54767319); Item 2- Ofício à Prefeita de Santana do Piauí(54767854) com ...

24/11/2022 04:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do Ofício 4679/2022

23/11/2022 10:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4679/2022-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

23/11/2022 10:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7654/2022

23/09/2022 10:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 10:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 13:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> PA. Despacho

02/09/2022 13:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 13:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 13:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2022 13:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2022 14:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2022 12:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

11/08/2022 12:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 14:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta confeccioanda e inserida em onedrive. 

21/07/2022 14:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 5410/2022   SIMP 000029-088/2020   Cer...

21/07/2022 13:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 09:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a fruição de férias da servidora Francisca Barros Dantas (11/07/2022 a 20/07/2022) repasso o presente ao servidor Ismael para acompanhamento durante o período de afastamento, conforme d...

12/07/2022 09:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 05:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

12/07/2022 04:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 2664/2022

05/07/2022 10:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4932/2022 Certifico que, encaminhei o ofício nº 2664/2022 e cópia do despacho ID 53895677 para entrega pelo motorista, nesta data. Picos, 5 de julho de 2022. Francisca Barros Dantas...

05/07/2022 10:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2664/2022-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS

30/06/2022 14:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 14:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: vide decisão.

30/06/2022 14:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2022 12:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. PA. Decisão.

10/06/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > JAYANE 1ª > EXTRAJUDICIAL > PA > DESPACHO   https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJ-Picos/ESZ-9CDxcDdGhKUnRzz1OsIBbFtCK7yXomAN2ZieOF4BGw?e=5Q32qa

03/06/2022 15:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3986/2022 Certifico que em cumprimento ao Despacho ID: 53227241foram feitas tentativas de acessar o site do Portal da Transparência do Município de Santana do Piauí, porém sem êxito em ...

24/03/2022 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 11:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P> PA. Despacho

10/03/2022 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para apreciação.

10/03/2022 10:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 1625/2022 Certifico que, mais uma vez, tentei acessar por diversas vezes o site do Portal da Transparência do município de Santana do Piauí-PI, mas não foi possível em virtude de sua ind...

09/03/2022 09:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 1533/2022 Certifico que, nesta data, entre 08h40 e 09h, tentei acessar por diversas vezes o site do Portal da Transparência do município de Santana do Piauí-PI, mas não foi possível em v...

09/02/2022 19:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 19:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 19:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 09:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2021 14:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 04:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 04:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 13:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

26/08/2021 14:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 08:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 05:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 834 Parte(s): Município de Santana do Piauí-PI (PE);
Data Limite Ciência: 09/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2684/2021-000029-088.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS - Assunto: Encaminhamento de Despacho - SOLICITAÇÃO

29/07/2021 04:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/06/2021 20:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 20:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 14:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 05:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 05:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 05:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 11:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 11:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 22:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 05:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 05:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 05:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 08:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 05:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 04:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 04:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 12:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 08:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/02/2021 16:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o Protocolo eletrônico (sem autos físicos) à servidora Mikaelly Araújo, para fins cumprimento dos Despachos exarados durante o esforço concentrado que está ocorrendo na Secretaria Unificada de Picos-PI.

15/12/2020 10:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2329/2020, a qual dispensa o servidor Danilo Prado de Mello do Esforço Concentrado

30/11/2020 16:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado em razão do Esforço Concentrado.

25/11/2020 23:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 23:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Anexo.

25/11/2020 23:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/11/2020 23:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 13:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 17:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 17:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/11/2020 17:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 17:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 14:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

31/08/2020 10:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 11:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 08:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 08:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 18:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 13:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 13:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 13:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 16:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 11:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 13:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 13:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio os autos ao gabinete da 1ª PJ, conforme solicitado pela promotora titular.

30/06/2020 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Luara Cristina dos Santos Reis - Tipo de Distribuição: Impedimento

24/06/2020 09:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 17:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 14:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2020 14:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Check list (O documento em formato editável está na aba de anexos).

14/04/2020 14:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2020 14:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2020 14:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Consabido que o Portal da Transparência é meio indispensável para a publicidade dos atos municipais, devendo, portanto, estar devidamente alimentado e atualizado. Desta forma, faz-se necessário que o Ministério Público realize atuação preventiva, com o mote de fiscalizar os referidos portais buscando verificar eventuais irregularidades. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA DE FATO; b) Em consulta ao Portal da Transparência do Município de Santana do Piauí, seja preenchido o check list disponibilizado pelo CACOP por meio do Ofício nº 02/2020/CACOP, que segue juntado a seguir. Cumpra-se. Picos/PI, 07 de abril de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

06/04/2020 12:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.Extrajudicial. NF. Despacho.

06/04/2020 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual