27/09/2018 09:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivada na Caixa III referente aos PIC''s

27/09/2018 08:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 01/2016 SIMP nº 000029-092/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 101/105 e a Certidão de julgamento às fls. 107, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 27 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/09/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 27/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

27/09/2018 08:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2016 ¿ SIMP nº 000029-092/2016, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 27 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

27/09/2018 08:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2018 08:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 13:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:34:09 • ATOS COMUNS » Voto

1287ª Sessão Ordinária

10/08/2018 08:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 10:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 10:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 99/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2016, protocolo nº 000029-092/2016) Picos (PI), 10 de julho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal 01/2016, procotolo nº 000029-092/2016, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/07/2018 10:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento

10/07/2018 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 01/2016 - SIMP nº 000029-092/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 26/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

26/06/2018 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 01/2016 - SIMP nº 000029-092/2016 TERMO DE JUNTADA Em 26/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº. 462/2018-3ºDRPC, em resposta ao Ofício n. 10/2018-5ºPJ-PICOS.

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 12:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 10/2018 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 18 de Abril de 2018. Excelentíssimo Senhor Jonatas Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI Assunto: PIC nº 02/2016 ¿ 5ª PJPicos Senhor Delegado, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, informações acerca do cumprimento da Ordem de Missão Policial mencionada no Ofício nº 139/2016/3º DP/3º DRPC, anexa Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos

18/04/2018 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ISTO POSTO, com fundamento no art. 13 da Resolução n9181/2017 do CNMP, prorrogo por mais 90 (noventa) dias o presente PIC, determinando que seja oficiada a autoridade policial, solicitando informações acerca do cumprimento da Ordem de Missão Policial mencionada no ofício de fl. 86, bem como requerendo cópias dos depoimentos colhidos e demais informações relevantes ao esclarecimento dos fatos apurados no bojo do presente procedimento e, ainda, em havendo investigação policial em curso, que seja fornecida a numeração do Inquérito Policial respectivo.

18/04/2018 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 07:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2018 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Seja dado imediato e integral cumprimento ao determinado às folhas 03.

20/03/2018 07:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 22:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2016 16:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2016 14:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 31/08/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial designada para atuar na correição extraordinária da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

31/08/2016 14:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 04/2016 em 21/03/2016.

31/08/2016 14:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 16/16 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 03/03/2016.

31/08/2016 14:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de CARLA PATRÍCIA OLIVEIRA SOUSA em 29/02/2016.

31/08/2016 14:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2016.

30/08/2016 14:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual