Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-143/2023

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/02/2023 11:46:10
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 09:57:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

NF n. 003/2023

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência

Partes

Representante:

Silvanio Wanderley Cavalcante

Representado:

Municipio De Uniao

Histórico de Movimentações

09/07/2024 17:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/07/2024 17:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que nesta data recebi os autos do E.CSMP, com decisão de homologação do arquivamento proposto nos autos, motivo que procedo à baixa de...

09/07/2024 12:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 12:05:48 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 11:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2024 11:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/04/2024 09:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Conforme ofício retro.

11/04/2024 09:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 215/2024 - 2PJUN - REMESSA CSMP

08/04/2024 20:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 23/2024 fora enviado ao Sr. Silvanio Wandeley, noticiante, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinad...

05/04/2024 21:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024 - SILVANIO WANDERLEY CAVALCANTE

28/02/2024 18:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DOS AUTOS AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO

28/02/2024 18:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 01 - NOTIFICAÇÃO /CIENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO

28/02/2024 18:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

28/02/2024 18:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

04/02/2024 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

16/11/2023 10:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

16/11/2023 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão retro

16/11/2023 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 5 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO DECLARANTE

16/11/2023 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - ANÁLISE DE DOCUMENTOS E MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA

16/11/2023 10:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - JUNTADA DE ATO PGJ DE PROMOÇÃO

16/11/2023 10:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR O FEITO

16/11/2023 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/11/2023 10:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

09/11/2023 17:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

09/11/2023 17:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PRAZO PROCEDIMENTAL Certifico, para os devidos fins, que os autos estão com o prazo vencido em SIMP, sendo necessária a sua conclusão para deliberação União (PI), datado e assinado digi...

09/11/2023 17:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

09/11/2023 17:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2ªPJUN), cons...

09/11/2023 17:12:09 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

09/11/2023 16:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/07/2023 12:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que, nesta data, faço a juntada da resposta do ofício n° 246/2023/2' PJUN/MPPI, dividido em 05 (cinco) anexos.    

19/07/2023 09:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

2ª PROMOTORIA DE UNIÃO/PI      Certifico que, faço nesta data, a conclusão do presente processo para despacho.     Tcherllisson de Sousa Rodrigues Assessor de Promotoria Mat. 20164

19/07/2023 09:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

11/07/2023 13:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 13:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

11/07/2023 13:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Em anexo, ofícios expedidos por determinação da decisão retro.

11/07/2023 13:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/07/2023 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/06/2023 11:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO   Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO decorreram os prazos estabelecidos nos ofícios n. 077/2023/2ªPJUN/MPPI e 188/2023/2ªPJUN/MPPI , sem que a ...

30/06/2023 11:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/06/2023 08:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/06/2023 10:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio dos Ofícios endereçados à COPESE através do e-mail informado pelo servidor responsável. Delzira Maria Jardim da Silva Assessora de Promotoria

14/06/2023 10:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que, em contato com a Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE), através do telefone (86) 3215-5656, foi informado pelo servidor que os Ofícios nº 077/2023 e 187/2023 não foram recebidos ...

12/06/2023 16:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico o decurso do prazo da Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE) referente às informações solicitadas através dos Ofício nº 077/2023/2ªPJUN/MPPI e nº 187/2023/2ªPJUN/MPPI. Delzira Maria ...

12/06/2023 16:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/05/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

24/04/2023 10:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 187/2023 e 188/2023 2ªPJUN

24/04/2023 10:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

04/04/2023 12:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

03/04/2023 14:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União   DESPACHO MINISTERIAL    Vistos, etc.  Trata-se de notícia de fato instaurada com o objetivo de averiguar sup...

03/04/2023 14:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União   CERTIDÃO   Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, CERTIFICO decorreram os prazos est...

13/03/2023 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

13/03/2023 09:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL    Vistos, etc.  Trata-se de notícia de fato instaurada com o objetivo de averiguar suposta...

07/03/2023 19:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/03/2023 09:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ofício  Nº076/2023 e nº077/2023 2ªPJUN

06/03/2023 09:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/02/2023 12:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO INICIAL   Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de atendimento ao público realizado ...

07/02/2023 12:01:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União    ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VIRTUAL   Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às ...

07/02/2023 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2023 11:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21