10/04/2025 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. 

18/03/2025 12:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/03/2025 12:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2025 12:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

06/02/2025 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/02/2025 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2025 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da inclusão em pauta.

06/02/2025 09:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 12:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 12:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2024 11:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

02/09/2024 11:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 13:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 13:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2024 13:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/08/2024 13:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2024 13:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

01/07/2024 14:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 13:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEDIENTE MNI. 19/06/2024 14:42

20/06/2024 13:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 08:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000030-155/2017 foi desapensado.

02/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2022 13:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da migração dos autos para o sistema PJe 

24/08/2022 13:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (22/08/2022 12:09).

24/08/2022 13:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/09/2020 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

28/08/2020 13:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 13:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2020 16:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/07/2020 09:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2018 11:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/09/2018 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

dispensaram as oitivas das demais testemunhas

12/09/2018 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

12/09/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2018 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/09/2018

11/09/2018 09:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2018 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Vieram os autos para ciência da designação de audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11.09.2018 às 11:30. CIENTE Ante o exposto, devolvemos estes autos.

01/08/2018 07:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 07:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 07:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2017 11:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

07/06/2017 11:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 31/07/17

07/06/2017 11:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2017 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

07/06/2017 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2017 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Órgão Ministerial denuncia FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO, alcunha ¿Terceiro¿, como incurso nas penas dos arts. 14 da Lei 10.826/03 e art.28 da Lei 11.343/06 , requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita, seguindo-se da inquirição das testemunhas adiante arroladas e interrogatório do réu, e preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

03/02/2017 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2017 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2017 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/02/2017 10:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2017 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

o Ministério Público pela intimação da parte autora para que colacione comprovação antecedentes criminais, de labor e comprovante de endereço.

01/02/2017 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000030-155/2017 foi apensado.

01/02/2017 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática