11/04/2022 08:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com homologação do CSMP.

11/04/2022 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 09:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:25:31 • ATOS COMUNS » Voto

14/02/2022 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2021 07:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

10/11/2021 12:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 11:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 11:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2021 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 12:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 17:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 19:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 11:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 11:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

18/12/2018 13:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 872/2018-24ªPJ/MPPI, à COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. [[B1]]

23/11/2018 11:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

06/07/2018 11:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de oficio [A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

08/05/2018 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AA1

08/05/2018 09:31:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 032/2018 CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi homologado o arquivamento dos presentes autos pelo CSMP, o qual determinou a realização de diligências complementares. Considerando o ato PGJ n° 479/2014 e Ato PGJ nº 735/2017, que regulamenta o procedimento administrativo para atendimento pela Coordenadoria de Perícias às requisições de vistorias e pareceres pelos órgãos de execução desse MPPI, faço os autos conclusos para análise.

18/04/2018 08:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000029-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a legalidade da desafetação de área verde no loteamento Santa Isabel, zona leste, desta Capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar possível desmatamento em área verde, localizado no Conjunto Habitacional Pedro Balzi, situado na Rua Flor do Tempo, Bairro São Sebastião, Zona Leste, Teresina-PI. 1. Retorno dos autos à 30º Promotoria de Justiça de Teresina-PI, a fim de ser encaminhada a planta do loteamento Santa Isabel à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, para verificar se com a desafetação da área verde do loteamento Santa Isabel, os percentuais mínimos estabelecidos no art. 55, da Lei Complementar nº 3.561/2006 continuavam sendo obedecidos. 3. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/03/2018 12:48:09 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a desafetação de área verde no loteamento santa isabel, zona leste, desta capital.

19/03/2018 12:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 07:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 11:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 123/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/02/2018 11:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

26/09/2017 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/09/2017 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pela SDU - Leste.

07/08/2017 09:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 758/17 encaminhado à SDU - Leste [B3].

03/08/2017 13:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 758/17 à SDU - Leste [B1].

12/05/2017 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça.

12/05/2017 11:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 375/2017 DA SDU LESTE

19/04/2017 10:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

06/04/2017 07:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 339/2017 Á SDU LESTE [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

13/06/2016 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/06/2016 12:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 649/2016 da SDU-LESTE, protocolizado sob o número 12184/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 08:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 639/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

22/01/2016 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil (B4)

18/01/2016 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 87/2016 ao SDU-Leste - solicita informações/providências [B1]

18/01/2016 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

procedimento convertido em inquérito civil

18/01/2016 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 09:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedir ofício ao SDU-Leste

18/01/2016 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual