30/01/2020 13:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Caixa PPICP-ICP 01/2020.

30/01/2020 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2019 14:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 14:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 12:05:02 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidades encontradas no Processo TCE nº 012.959/2011 na prestação de Contas ao TCE/PI da Câmara Municipal de Paulistana/PI.

18/06/2019 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Nesse sentido, inexistindo fundamento para propositura de ação civil pública por improbidade administrativa, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana-PI, 15 de fevereiro de 2019.

17/05/2019 11:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Promoção de Arquivamento, devendo ser cumpridas todas as diligências determinadas.

01/02/2019 15:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls. 181

01/02/2019 15:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls. 171

28/01/2019 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

28/01/2019 11:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão é Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, respondendo em cumulação desde junho de 2017 pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana (Portaria PGJ/PI nº 1327/2017), e ainda, responde pela Promotoria Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral.

28/01/2019 11:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que os autos do Inquérito Civil Público n. 053/2015 foi encaminhado para o CACOP no dia 07/08/2017, solicitando apoio através do Ofício n. 332/2017 e que o referido procedimento retornou no dia 04/12/2017 juntamente com o Ofício n. 308/2017/CACOP.

29/11/2018 16:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

29/11/2018 16:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 09:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

06/02/2017 09:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 038/2017, encaminhado ao TCE-PI, solicitando informações.

31/01/2017 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

31/01/2017 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2016 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 043-2016 encaminhado ao TCE/PI.

24/01/2016 14:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

24/01/2016 14:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática