Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Nº Processo de Origem:
IC 004/2009
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito De Joaquim Pires
19/03/2019 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
21/05/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/01/2018 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/03/2017 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2017 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 004/2009 (SIMP nº 000029-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Joaquim Pires. Assunto: Promoção Pessoal. Improbidade Administrativa. Publicidade de Órgãos Públicos. Caráter educativo. Recomendação Ministerial. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta prática de promoção pessoal por parte de gestor público, pelo uso de nome do Prefeito Municipal de Joaquim Pires ¿ PI em obras e serviços públicos. Elastecido espaço de tempo entre a deflagração do procedimento, 07 de maio de 2009, e o atual estágio do processo. Não localização de uma situação concreta a demandar um ajuste por intermédio de Recomendação. Inexistência de fato a ser apurado. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
20/03/2017 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/03/2017 12:35:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta prática de promoção pessoal por parte de gestor público, pelo uso de nome do Prefeito Municipal de Joaquim Pires - PI em obras e serviços públicos. Elastecido espaço de tempo entre a deflagração do procedimento, 07 de maio de 2009, e o atual estágio do processo. Não localização de uma situação concreta a demandar um ajuste por intermédio de Recomendação. Inexistência de fato a ser apurado. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
02/02/2017 12:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1230ª sessão ordinária do CSMP.
31/01/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2017 10:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44