08/07/2022 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP N04/2014 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 49.

08/07/2022 08:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 08 de...

04/07/2022 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 08:03:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

24/02/2022 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 17:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 16:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

01/07/2021 11:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 11:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2021 11:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2021 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 11:28:48 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 12:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2020 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 10:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

18/12/2019 20:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2014/PJR-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO/PI CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, bem como procedí com nova numeração dos autos, concluindo o ICP em 03 volumes. Regeneração/PI, 18 de Dezembro de 2019. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

18/12/2019 19:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 19:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 09:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 09:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 115 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil

06/11/2019 09:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 029/2019

06/11/2019 09:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2016.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

06/11/2019 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2015 SIMP: 27-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 08/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com a numeração do presente procedimento e após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 09:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

08/05/2019 13:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando transcurso da Correição Anual no âmbito desta PJ (...); Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/2019 (...); Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento.

08/05/2019 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho adiante juntado

08/05/2019 13:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/05/2019 13:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 29-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática