Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-251/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2017 08:15:43
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:32:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000093-90.2019.8.18.0172

PIC nº 08/2017

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

M Leite Taboza

Histórico de Movimentações

08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13438959)
Limite para manifestação: 13/05/2025 - 23:59

29/04/2025 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2025 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/03/2025 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

MM. JUIZ, Nesta data, tendo em vista que o Ministério Público já se manifestou no ID 72499894, retorna os autos para as providências cabíveis.   Requeiro o prosseguimento do feito na forma legal...

19/03/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 12:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2025 11:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/03/2025 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12814850)
Limite para manifestação: 21/03/2025 - 23:59

25/02/2025 08:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/02/2025 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/08/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10956713)
Limite para manifestação: 14/08/2024 - 23:59

14/08/2024 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI               Processo: 0000093-90.2019.8.18.0172   Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário   R...

31/07/2024 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2024 08:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/06/2024 06:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/05/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/04/2024 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2024 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/03/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/10/2023 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2023 09:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2023 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/09/2023 09:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2023 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 15:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

04/05/2023 12:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2023 12:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2022 22:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2022 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Manifestação.

05/09/2022 15:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 15:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/09/2022 15:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

10/06/2022 15:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 12:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2022 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/03/2022 15:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Contra resposta

25/03/2022 15:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 11:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 11:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2021 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

15/01/2019 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

denúncia

15/01/2019 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

relatório conclusivo do PIC

15/01/2019 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Ofício nº 131/2018 do Cartório do 2º Ofício de Altos-PI

23/08/2018 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos resposta da auditoria da SEFAZ.

23/08/2018 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

24/05/2018 12:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2018 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando encaminhamento à SEFAZ

22/05/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa em SIAT

22/05/2018 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa em SIAT

22/05/2018 10:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial de oitiva de FRANCISCO NILTON

21/05/2018 13:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT 027/2018 fora cumrpida.

16/05/2018 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 6PJTHE-GRINCOT 027/2018

16/05/2018 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a notificação de Francisco Nilton.

16/05/2018 10:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2018 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial para oitiva de WILLIAMS

06/04/2018 08:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

juntada de lista de postagem e AR.

16/03/2018 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. 06/2018 - Williams

16/03/2018 11:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Designada audiência extrajudicial para oitiva de Wiliams

16/03/2018 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prorrogado o prazo das investigações.

22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2018 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 08:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prorrogação do prazo das investigações

23/10/2017 09:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial com oitiva de Francisco Nilton

13/09/2017 12:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que fora procedido tentativas de contato com o noticiado Francisco Nilton Barros Trindade por meio de contato telefônico e whatsapp, conforme despacho de fls. 152, no entanto, foram infrutíferas.

13/09/2017 12:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Not. nº 60/2017 - Francisco Nilton - audiência

13/09/2017 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a notificação de Francisco Nilton para audiência em 23.10 às 9h

12/09/2017 08:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória encaminhada através do Ofício nº 108/2017 - 4ª Promotoria de justiça da comarca de Campo Maior.

23/08/2017 10:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55ªPJTHE nº 98/2017 - PGJ - Comunicando prorrogação das investigações.

23/08/2017 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a prorrogação do prazo do PIC.

22/08/2017 11:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55PJ-GRINCOT- nº 96/2017 - Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior

22/08/2017 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a cobrança de devolução de carta precatória.

12/06/2017 12:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 061/2017 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior

09/06/2017 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 13/2017 para Núcleo de promotorias criminais de Campo Maior.

09/06/2017 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de endereço do investigado.

09/06/2017 11:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de nova carta precatória.

01/06/2017 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/05/2017 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando prazo para investigação por mais 90 dias Ofício nº 61/2017, comunicando prorrogação ao PGJ

24/05/2017 10:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2017 07:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 34/2017 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior - Devolução de Carta Precatória (Não cumprida, pois o noticiado não reside mais no local).

10/05/2017 11:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55PJ-GRINCOT nº 56/2017 - Reiteração de cumprimento de carta precatória

02/03/2017 08:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação do investigado por carta precatória. Aguardando cumprimento.

02/03/2017 08:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 30/2017 - PGJ - Comunicando instauração de PIC.

02/03/2017 08:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2017 08:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2017 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n 08/2017 - Instaurando o PIC nº 08/2017

02/03/2017 08:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinando a expedição de carta precatória e conversão da notícia de fato em PIC.

02/03/2017 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2017 12:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

30/01/2017 09:45:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

NO GRINCOT PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

30/01/2017 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2017 08:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40