Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-251/2017
Local Atual: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000093-90.2019.8.18.0172
PIC nº 08/2017
Promotor:
Promotoria:
Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
M Leite Taboza
08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13438959)
Limite para manifestação: 13/05/2025 - 23:59
29/04/2025 09:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/04/2025 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/03/2025 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. JUIZ, Nesta data, tendo em vista que o Ministério Público já se manifestou no ID 72499894, retorna os autos para as providências cabíveis. Requeiro o prosseguimento do feito na forma legal...
19/03/2025 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2025 12:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/03/2025 11:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/03/2025 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12814850)
Limite para manifestação: 21/03/2025 - 23:59
25/02/2025 08:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/02/2025 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
25/02/2025 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/08/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (10956713)
Limite para manifestação: 14/08/2024 - 23:59
14/08/2024 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI Processo: 0000093-90.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário R...
31/07/2024 11:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 08:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/07/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 06:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/05/2024 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/05/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/04/2024 15:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2024 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/10/2023 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 08:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2023 09:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/09/2023 09:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/09/2023 09:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/07/2023 08:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/05/2023 15:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
04/05/2023 12:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/05/2023 12:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/09/2022 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Manifestação.
05/09/2022 15:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2022 15:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2022 15:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2022 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
10/06/2022 15:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 12:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2022 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/03/2022 15:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Contra resposta
25/03/2022 15:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2021 11:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2021 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
26/02/2021 11:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2021 11:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
15/01/2019 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
15/01/2019 10:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
relatório conclusivo do PIC
15/01/2019 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2019 12:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Ofício nº 131/2018 do Cartório do 2º Ofício de Altos-PI
23/08/2018 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos resposta da auditoria da SEFAZ.
23/08/2018 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
24/05/2018 12:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2018 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando encaminhamento à SEFAZ
22/05/2018 10:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa em SIAT
22/05/2018 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa em SIAT
22/05/2018 10:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial de oitiva de FRANCISCO NILTON
21/05/2018 13:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT 027/2018 fora cumrpida.
16/05/2018 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT 027/2018
16/05/2018 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a notificação de Francisco Nilton.
16/05/2018 10:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2018 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial para oitiva de WILLIAMS
06/04/2018 08:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada de lista de postagem e AR.
16/03/2018 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 06/2018 - Williams
16/03/2018 11:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Designada audiência extrajudicial para oitiva de Wiliams
16/03/2018 11:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prorrogado o prazo das investigações.
22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/01/2018 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/12/2017 08:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prorrogação do prazo das investigações
23/10/2017 09:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência extrajudicial com oitiva de Francisco Nilton
13/09/2017 12:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que fora procedido tentativas de contato com o noticiado Francisco Nilton Barros Trindade por meio de contato telefônico e whatsapp, conforme despacho de fls. 152, no entanto, foram infrutíferas.
13/09/2017 12:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. nº 60/2017 - Francisco Nilton - audiência
13/09/2017 12:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a notificação de Francisco Nilton para audiência em 23.10 às 9h
12/09/2017 08:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória encaminhada através do Ofício nº 108/2017 - 4ª Promotoria de justiça da comarca de Campo Maior.
23/08/2017 10:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55ªPJTHE nº 98/2017 - PGJ - Comunicando prorrogação das investigações.
23/08/2017 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo do PIC.
22/08/2017 11:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55PJ-GRINCOT- nº 96/2017 - Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior
22/08/2017 11:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a cobrança de devolução de carta precatória.
12/06/2017 12:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 061/2017 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior
09/06/2017 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 13/2017 para Núcleo de promotorias criminais de Campo Maior.
09/06/2017 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de endereço do investigado.
09/06/2017 11:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de nova carta precatória.
01/06/2017 10:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2017 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho prorrogando prazo para investigação por mais 90 dias Ofício nº 61/2017, comunicando prorrogação ao PGJ
24/05/2017 10:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2017 07:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 34/2017 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior - Devolução de Carta Precatória (Não cumprida, pois o noticiado não reside mais no local).
10/05/2017 11:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55PJ-GRINCOT nº 56/2017 - Reiteração de cumprimento de carta precatória
02/03/2017 08:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação do investigado por carta precatória. Aguardando cumprimento.
02/03/2017 08:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 30/2017 - PGJ - Comunicando instauração de PIC.
02/03/2017 08:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2017 08:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2017 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n 08/2017 - Instaurando o PIC nº 08/2017
02/03/2017 08:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a expedição de carta precatória e conversão da notícia de fato em PIC.
02/03/2017 08:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2017 12:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
30/01/2017 09:45:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
NO GRINCOT PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
30/01/2017 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
27/01/2017 08:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40