20/06/2019 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ACP PROPOSTA.

03/04/2018 10:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem INFORMAR que propôs AÇÃO CIIL PÚBLICA por ocasião do Inquérito Civil nº 21/2014, conforme cópia em anexo.

03/04/2018 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação Civil Pública.

28/02/2018 11:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando toda a documentação que instrui o presente inquérito civil, a única Fábrica em funcionamento no Município é a do Sr. Zacarias. Referida fábrica funciona com diversas irregularidades, não restando outra opção a não ser o ajuizamento de ação civil pública para sanar as irregularidades. Determino, pois, sejam os autos digitalizados para fins de propositura de Ação Civil Púlica, através do PJE.

28/02/2018 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino a juntada do relatório de Vistoria elaborado pela Auditoria fiscal da SEMAR.

19/02/2018 11:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

21/02/2017 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Zacarias, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

21/02/2017 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática