Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-306/2017

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2017 11:42:16
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 06:48:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

ICP nº 01/2017

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Luzilandia

Histórico de Movimentações

06/12/2022 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promoção de Arquivamento ICP n.° 01/2017

06/12/2022 08:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Termo de Arquivamento.

06/12/2022 08:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54789016, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2017 ao Diário Oficial do MP, para publicação, no dia 02/12/2022.

01/12/2022 10:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54789016, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2017, na presente data.

01/12/2022 10:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54789016, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2017 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

28/11/2022 08:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Encaminho o presente protocolo para cumprimento da Promoção de Arquivamento de ID. 54789016.

28/11/2022 08:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 543/2022 dirigido ao Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 07:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/11/2022 07:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

03/11/2022 07:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ajuizamento de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Município de Luzilândia

13/10/2022 11:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

31/03/2022 11:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada do despacho de prorrogação publicado no diário mppi no dia 29/03/2022.

29/03/2022 13:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da comunicação via SEI.

29/03/2022 11:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 53257634.

29/03/2022 11:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

DESPACHO CORREICIONAL

29/03/2022 09:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/02/2022 12:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/02/2022 13:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/02/2022 11:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/02/2022 12:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/02/2022 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/11/2021 09:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/11/2021 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/11/2021 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/10/2021 11:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/10/2021 10:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/08/2021 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/08/2021 09:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/08/2021 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/08/2021 11:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/08/2021 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

30/07/2021 09:13:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

30/07/2021 09:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/07/2021 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

30/04/2021 13:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/04/2021 08:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/04/2021 08:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/04/2021 08:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/04/2021 13:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/04/2021 09:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/04/2021 09:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/03/2021 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/03/2021 11:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/03/2021 08:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/02/2021 08:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/02/2021 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2022.
Justificativa da prorrogação: É imprescindível a continuidade deste ICP, para ser criado e implementado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luzilândia (PI).

10/02/2021 08:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/02/2021 11:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/02/2021 11:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

24/09/2020 09:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/09/2020 09:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/09/2020 10:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2020 10:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Aos 19/02/2020, faço juntada aos presentes autos a resposta do ofício 465-2019 que corresponde às fls. 69-70.

19/12/2019 11:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 465/2019, foi devidamente recebido . Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias.

29/07/2019 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

29/07/2019 12:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de prorrogação de prazo

16/07/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos três dias de julho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 218/2019, dirigido a Sra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins(Coordenadora do CAODIJ).

15/05/2019 08:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 136/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias úteis.

14/05/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos quatorze dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 136/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/04/2019 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que juntei o despacho correicional de fls. 56, determinando o cumprimento do despacho de fls. 57. (expedição de ofício).

19/12/2018 10:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Tendo em vista que a municipalidade de Luzilândia não se manifestou acerca da criação e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Determino que seja expedido ofício requisitando a abertura de conta bancária e CNPJ do respectivo fundo, bem como outros documentos pertinentes à sua criação, conforme resolução nº 137- 2010 - CONANDA. Itera-se que a municipalidade deverá providenciar os documentos requisitados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) improrrogáveis, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/12/2018 13:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/10/2018 10:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 10:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

30/07/2018 12:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Conclusos

30/07/2018 12:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/06/2018 12:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

(Despacho) DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: 1) Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano; 2) A Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, a prorrogação do IC em epígrafe.

04/06/2018 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Resolução (Res.) n.23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

04/06/2018 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/06/2018 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/06/2018 12:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/04/2018 12:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Procedi juntada do Ofício nº 47/2018 de fls. 50.

11/04/2018 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/04/2018 13:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Expedido ofício n.º 47/2018

26/07/2017 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03