Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-344/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/02/2022 09:09:41
Data/Hora da Consulta: 25/06/2025 01:34:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Dop - Diário Oficial Das Prefeituras Piauienses

Histórico de Movimentações

12/06/2023 12:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme homologação do arquivamento constante no ID n° 1651442.

12/06/2023 12:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/06/2023 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 14:10:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª sessão ordinária do CSMP.  

19/05/2023 14:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 12:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2023 11:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/03/2023 10:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 10:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de envio e recebimento do Mandado de Notificação nº 20/2023.

22/03/2023 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de envio da Recomendação nº 01/2023 ao CACOP.

22/03/2023 11:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação da publicação no Diário Oficial do Ministério Público da Recomendação nº 01/2023.

21/03/2023 11:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROTOCOLO SIMP N° 000029-344/2022   Assunto: Notificar arquivamento de procedimento preparatório.   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 20/2023   NOTIFICADO: Diário Oficial das Prefeituras Piauien...

21/03/2023 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROTOCOLO SIMP Nº 000029-344/2022   ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO. COMUNICADO FORMAL DE NECESSIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÍPICOS DE DIÁRIO OFICIAL. IMPOSSIBILIDAD...

21/03/2023 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

20/03/2023 15:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 55/2023 em resposta à Recomendação nº 03/2023-36ªJ/MPPI.

20/03/2023 14:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de envio da Recomendação Nº 01/2023 à Prefeitura Municipal de Nazária, ao CACOP e ao Diário Oficial para fins de publicação.

20/03/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº - 000029-344/2022   RECOMENDAÇÃO Nº 01/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante em exercício na 36ª Promotoria de Justiça de Teresin...

17/02/2023 10:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2023 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

SIMP Nº 000029-344/2022     PORTARIA Nº 08/2023 - 36ªPJ/MPPI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da Fazenda Pública, no uso de s...

14/02/2023 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

13/01/2023 13:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 205/2022/36ªPJ, encaminhado à Prefeitura Municipal de Nazária.   Isla Marques Assessora da 36º Promotoria...

25/10/2022 11:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 205/2022 solicitando informações à Prefeitura de Nazária.

25/10/2022 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Despacho determinando reiterar ofício.

20/09/2022 10:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício 160/2022.   Isla Marques. Assessora de Promotoria de Justiça.

22/07/2022 09:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. N.º 160/2022/36ªPJ/MPPI à Prefeitura Municipal de Nazária.

22/07/2022 09:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

20/07/2022 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

20/07/2022 11:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Ofício n.º 126/36ªPJ/2022/MPPI, encaminhado à Prefeitura Municipal de Nazária em 21/06/2022.   Isla Marques Assessora de Promotoria.

04/07/2022 09:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/06/2022 10:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 127/2022

22/06/2022 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 126/20222

21/06/2022 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Termo de Abertura

21/06/2022 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 11:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2022 08:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 09:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 09:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 09:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

24/02/2022 09:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2022 09:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/06/2025 01:09:58