Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
33ª Promotoria De Justiça De Teresina
Representado:
Empresa Hair Kid¿s Peluqueria
13/08/2024 14:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivo o presente protocolo tendo em vista homologação de arquivamento inserta no ID59744260.
12/08/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
22/07/2024 13:01:22 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
22/07/2024 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/07/2024 12:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2024 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/07/2024 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2024 11:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 842/2024 - GAB - 28ª PJT
12/07/2024 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2024 08:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2024 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2024 12:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao decisum de ID 59360104, encaminhei ao Diário Oficial cópia da decisão de arquivamento para fins de publicação. Certifico e dou fé. Milenna ...
09/07/2024 12:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Segue termo de arquivamento em anexo. Teresina, 01.07.2024 MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI
01/07/2024 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
18/06/2024 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho ID 58539074
03/04/2024 12:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2024 12:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2024 12:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2024 12:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 039/2024- ASS-28ª PJT
26/01/2024 09:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 091/2024-GAB-28ª PJT
26/01/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 09:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 051/2023 (ID. 57434136), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
24/01/2024 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 12:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 08:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 10:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2023 10:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 388/2023 - 28ª PJT
24/05/2023 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: id. 56032340.
24/05/2023 12:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2023 12:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2023 11:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 15:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/02/2023 15:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2023 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
06/02/2023 12:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.
06/02/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 117/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
06/02/2023 12:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 116/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
06/02/2023 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
02/02/2023 09:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2023 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/01/2023 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000897_2023_04
13/01/2023 11:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 11:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37