Acompanhamento de Processos

Processo: 000029-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 16:59:50
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 17:50:03
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PA Nº 043.2020

Promotor:

Promotoria:

Eduardo Palacio Rocha

Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Patrimônio Público

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerido:

Municipio De Padre Marcos

Histórico de Movimentações

06/11/2020 09:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Analisando-se os autos observa-se que carece o presente PA de justa causa para sua continuidade, tendo em vista que seu objetivo foi exitoso, fomentando o Município de Padre Marcos do Piauí a implementar a publicidade das ações de combate ao COVID-19, especialmente licitações, receitas, despesas, etc.

06/11/2020 09:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

06/11/2020 09:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/11/2020 17:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

04/11/2020 17:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

22/09/2020 11:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

22/09/2020 11:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

22/09/2020 11:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/09/2020 13:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/09/2020 12:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

08/09/2020 10:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/09/2020 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 14:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

24/08/2020 14:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

24/08/2020 14:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/08/2020 21:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/08/2020 21:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

04/08/2020 21:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

03/08/2020 16:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/08/2020 16:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

04/06/2020 10:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/06/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

21/05/2020 11:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 16:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 11:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 13:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do Decreto do Município de Padre Marcos que declara "Estado de Calamidade Pública".

18/05/2020 13:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do protocolo de envio da Portaria e Recomendação do presente procedimento ao CSMP, para fins de conhecimento.

18/05/2020 13:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio da Portaria e Recomendação do presente procedimento ao CACOP, para fins de conhecimento.

18/05/2020 13:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio da Portaria e Recomendação do presente procedimento ao DOEMP, para fins de publicação.

16/05/2020 18:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2020 18:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 15:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Para redistribuição entre os promotores do Eixo Patrimônio Público.

13/05/2020 19:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 15:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:07:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Recomendação n. 82.2020.

12/05/2020 15:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria n. 043.2020.

12/05/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

À coordenação, para redistribuição.

30/04/2020 17:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 17:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 17:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42