07/05/2021 12:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - CONVERTIDO INTEGRALMENTE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

16/10/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 14:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 14:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000129-004/2017

08/08/2019 14:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 14:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente Procedimento Administrativo (02 volumes) à 32ªPJ, tendo em vista que lá tramita uma Inquérito Civil com o mesmo objeto, já em fase de finalização com assinatura de T.A.C., conforme declarado no Ofício 32ªPJ nº 311/2019.

08/07/2019 10:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do Procedimento Administrativo nº 18/2018, acompanhado de ofício com resposta da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

08/07/2019 09:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 311/2019 enviado a Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

14/06/2019 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Ofício enviando os autos à 32ªPJ

14/06/2019 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando o envio dos autos à 32ªPJ para analise e providencias

07/06/2019 15:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Audiência com a SEMEL, onde esta informou sobre a sinalização de assinatura de T.A.C. com a a 32ªPJ. Por conta disso, a audiência foi suspensa, e o processo sera enviado à 32ªPJ para análise.

31/05/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio dirigido à SEMEL para comparecer à audiência marcada para o dia 07/06/2019, às 10h

31/05/2019 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da SEMEL para comparecer à audiência do dia 07/06/2019

11/04/2019 12:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à SEMEL informando sobre a concessão de prazo e data que o mesmo se findará.

11/04/2019 12:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de oficio à SEMEL informando sobre a concessão de prazo e data que o mesmo se findará.

12/02/2019 13:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência com o fito de verificar se a SEMEL tomou as medidas para se adequar aos laudos de vistoria, segurança, higiene e do corpo de bombeiros.

11/02/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio dirigido à SEMEL remarcando audiência.

24/01/2019 11:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à SEMEL solicitando laudos atualizados.

23/01/2019 11:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de documentos

17/10/2018 11:17:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação entregue em mãos ao secretário executivo da SEMEL em audiência realizada em 17/10/2018.

17/10/2018 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para entrega de documentação comprobatória e sinalização à acatamento da Recomendação oriunda desta 31ªPJ

10/10/2018 11:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio dirigido à SEMEL, notificando o Secretario à comparecer em audiência que dar-se-á em 17/10/2018 às 10h na 31ªPJ.

23/08/2018 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência onde restou convencionado entre as partes pontos importantes sobre a situação do Estadio Lindolfo Monteiro.

20/08/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio encaminhado à SEMEL notificando o Secretário à audiência a ocorrer dia 22 de agosto às 10h.

17/05/2018 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 13:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249/2018 dirigido ao CAODEC, informando sobre a instauração do P.A. nº 18/2018

25/04/2018 11:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n] 237-2018 informando a SEMEL sobre o convertimento do PP em P.A

24/04/2018 12:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 28 CONVERTENDO O pROCEDIMENTO PREAPARTÓRIO Nº 07/2017 EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

24/04/2018 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 12:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2018 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com o secretário da SEMEL, onde foi concedido um prazo de 10 (dez) dias úteis para mais uma tentativa de assinatura do T.A.C.

23/03/2018 12:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado à SEMEL notificando o Sr. Secretario ou outro representante legal com plenos poderes para assinatura de TAC em reunião que ocorrera em 03/04/2018 às 10h na sala de audiências da 31ªPJ

16/03/2018 09:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Na data de hoje - 16/04/2018 - a promotora de justiça titular da 31ªPJ, Dra. Gladys, através de contato telefônico, conversou com o Secretário da SEMEL - Sr. Rentao Pires Berger - onde o mesmo se comprometeu a enviar manifestação acerca do TAC proposto por esta promotoria até o dia 19/03/2018 (segunda-feira).

09/03/2018 09:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 093/2018 ¿ GS, acompanhado dos ofícios nº 228/2017-GAB/SEMEL e 225/2017-GAB/SEMEL, protocolados e encaminhados à GEVISA e CORPO DE BOMBEIROS, respectivamente, solicitando a renovação dos Laudos Técnico de Vigilancioa Sanitária e Laudo Tecnico do Corpo de Bombeiros do Estadio Lindolfo Monteiro,

28/02/2018 11:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Oficio, acompanhado de documento, enviado pela SEMEL.

05/02/2018 08:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência com o secretário da SEMEL com o intuito de sanar as irregularidades ainda existentes no estádio Lindolfo Monteiro.

01/02/2018 09:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 78/2018 notificando SEMEL a comparecer a audiência a realizar-se no dia 02/02/2018.

15/01/2018 13:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 31ªPJ nº 18/2018, notificando o Ilmo. Sr. Secretario da SEMEL, Renato Pires Berger a comparecer à audiência que realizar-se-á em 25/01/2018 às 10h na sala de audiências da 31ªPJ.

11/01/2018 11:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado ao CSMP informando sobre a necessidade de prorrogação do presente procedimento preparatório.

08/01/2018 14:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo do PP, tendo em vista a necessidade de diligencias para resolver a lide.

08/01/2018 14:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias para dirimir a lide

26/09/2017 11:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio dando ciência ao CAODEC sobre a conversão de Noticia de Fato no presente Procedimento Preparatório.

26/09/2017 11:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio dando ciência ao CSMP sobre a conversão de Noticia de Fato no presente Procedimento Preparatório.

25/09/2017 13:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter a Noticia de Fato nº 000030-003/2017 em Procedimento Preparatório, tendo em vista a necessidade de assinatura de um TAC para regularização do Estadio Lindolfo Monteiro

25/09/2017 13:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2017 13:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2017 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com o Secretário da SEMEL - Renato Berger para tratar de assunto apurado na NF nº 000030-003/2017

01/09/2017 11:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado ao secretário da SEMEL , notificando-o à audiência que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2017, às 10h na sala de reunião da 31ªPJ para tratar de assunto apurado pela presente NF.

01/09/2017 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

audiência para tratar de novas informações acerca dos laudos do estádio Lindolfo Monteiro.

01/09/2017 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade do caso, prorrogação do prazo da presente noticia de fato para diligencias.

28/06/2017 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiencia com o representante da SEMEL para tratar sobre irregularidades nos estadio Lindolfo Monteiro

21/06/2017 12:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2017 - 31ªPJ NOTIFICANDO O SR. JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA À COMPARECER À 31ªPJ AOS DIAS 27/06/2017, ÀS 10H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ESTADIO LINDOLFO MONTEIRO.

21/06/2017 11:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual