17/02/2025 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento em razão da homologação promovida pelo CSMP.

05/02/2025 14:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:48:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2024 14:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício e dos autos para o CSMP.

13/11/2024 14:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

13/11/2024 14:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de envio para publicação no Diário.

13/11/2024 14:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada (office boy).

13/11/2024 14:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

13/11/2024 14:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão determinando o arquivamento do ICP.

31/10/2024 09:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório encaminhado pelo PROCON.

30/10/2024 09:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/07/2024 11:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de novo ofício.

23/02/2024 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0007155/2024-69).

23/02/2024 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para o CSMP.

23/02/2024 10:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o PROCON/MPPI (SEI nº 19.21.0204.0007152/2024-53).

23/02/2024 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

23/02/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

23/02/2024 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a realização de diligências e prorrogação do prazo do procedimento.

07/08/2023 11:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo Banco.

03/02/2023 11:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o Banco Bradesco.

03/02/2023 11:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional determinando providências.

02/02/2023 11:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo representante do Banco Bradesco.

20/01/2023 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de confirmação de recebimento.

17/01/2023 10:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0001261/2023-33).

17/01/2023 10:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

17/01/2023 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

17/01/2023 09:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação e diligências.

15/07/2022 11:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de fiscalização.

06/06/2022 11:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o PROCON/MPPI (SEI nº 19.21.0204.0015887/2022-21).  

06/06/2022 11:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para o PROCON/MPPI.

22/03/2022 11:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Bradesco.

08/03/2022 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da reclamada.

16/02/2022 10:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2021 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 20:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 20:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 20:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

01/10/2021 07:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 07:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 10:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 10:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 10:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2021 09:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 18:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 18:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2021 18:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 09:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 10:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 10:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2021 10:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2021 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

26/01/2021 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento conforme Despacho exarado nos autos.

21/01/2021 11:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

10/02/2020 10:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 75/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 10:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 75/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 10:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

18/07/2019 11:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes do Banco Bradesco.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 243/2019 dirigido ao PROCON/TERESINA.

14/06/2019 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício nº 243/2019 dirigido ao PROCON/TERESINA.

14/06/2019 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para o PROCON/TERESINA.

05/06/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pelo Banco Bradesco em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

05/06/2019 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pelo Banco Bradesco em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

16/05/2019 11:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pelo representante do Banco Bradesco S. A. em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

16/05/2019 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pelo representante do Banco Bradesco S. A. em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

09/05/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Auto de Infração nº 5148 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

09/05/2019 11:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do Auto de Infração nº 5148 extraído de procedimento administrativo do PROCON/MPPI.

30/04/2019 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pelo representante do Banco Bradesco S. A. Em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

30/04/2019 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pelo representante do Banco Bradesco S. A. Em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 176/2019.

17/04/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhada pela SEMDEC.

17/04/2019 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela SEMDEC.

12/04/2019 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

08/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil Público.

03/04/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual