06/02/2024 11:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2024 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 10:33:15 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1387ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/01/2024 10:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2024 11:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2023 08:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/11/2023 08:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

07/11/2023 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/11/2023 08:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

07/11/2023 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO PP N° 20/2023.

11/09/2023 09:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/DG/HGV N° 843/2023, encaminhado pela Diretoria do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofícios 12ª PJ Nº 2146/2023.

01/09/2023 13:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2023 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2023 13:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 08:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000045-027/2022 foi desapensado.

24/07/2023 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000758-426/2023 foi apensado.

04/07/2023 09:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 09:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a prorrogação de prazo

04/07/2023 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

04/07/2023 09:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 09:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 836 2023- Emissão de requisição de informações ao Hospital Getúlio Vargas por meio do Ofício 12ª PJ Nº 1638/2023

27/06/2023 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1638 2023 requisitando informações ao Hospital Getúlio Vargas 

21/06/2023 13:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 543/2023 e anexo, da Direção do Hospital Getúlio Vargas, em re...

19/06/2023 13:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Pública, realizada dia 04 de março de 2023, sobre o Procedimento Preparatório Nº 15/2023 (SIMP 000028- 027/2023), o Procedimento Preparatório Nº 16/2023 (SIMP 000029- 027/2023), o Pro...

15/06/2023 12:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 12:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à DRCAA

15/06/2023 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Coordenador do Serviço de Cirurgia Bariátrica do HGV

15/06/2023 12:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à SESAPI

15/06/2023 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à SUGMAC

15/06/2023 12:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao HGV

15/06/2023 12:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/06/2023 12:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 12:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HGV

05/06/2023 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000045-027/2022 foi apensado.

05/06/2023 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000045-027/2022.

10/05/2023 14:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000045-027/2022.

09/05/2023 11:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/03/2023 08:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2023 08:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/03/2023 08:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

28/03/2023 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/03/2023 08:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

28/03/2023 08:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2023 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2023 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 037/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 20/2023

28/03/2023 08:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 243-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 28 de março de 2023 ...

23/03/2023 11:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 11:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

21/03/2023 09:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 09:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 09:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

21/03/2023 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 09:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CAODS

21/03/2023 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2023 09:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

21/03/2023 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação NF 31/2023

20/03/2023 09:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual