Acompanhamento de Processos

Processo: 000030-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2019 09:29:41
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 04:17:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 55/2019

Promotora:

Promotoria:

Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal Saúde De Teresina - Fms

Histórico de Movimentações

16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2025 09:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2100-2025 AO  CONSULTORIO NA RUA, REQUERENDO OU REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

26/05/2025 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2100-2025 AO  CONSULTORIO NA RUA, REQUERENDO OU REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

26/05/2025 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/02/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

28/02/2025 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA, ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

21/01/2025 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2024 11:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4365/2024 A ASSISTENTE SOCIAL DO CONSULTÓRIO NA RUA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE EM QUESTÃO.

15/10/2024 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4365/2024 A ASSISTENTE SOCIAL DO CONSULTÓRIO NA RUA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PACIENTE EM QUESTÃO.

14/10/2024 08:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 11:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÃO.

02/10/2024 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÃO.

02/10/2024 11:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 12:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337/2024 PARA A ASSISTENTE SOCIAL DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/10/2024 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 337/2024 PARA A ASSISTENTE SOCIAL DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/10/2024 12:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336/2024 PARA A ENFERMEIRA DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/10/2024 12:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 336/2024 PARA A ENFERMEIRA DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA COMPARECIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/10/2024 12:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4225/2024 PARA O PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃ DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES À EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.

01/10/2024 12:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4225/2024 PARA O PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃ DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES À EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.

01/10/2024 12:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2024 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

01/10/2024 12:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

01/10/2024 12:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

01/10/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 11:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA.

22/03/2024 11:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA.

22/03/2024 11:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA.

22/03/2024 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSULTÓRIO NA RUA.

06/09/2023 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/09/2023 14:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/09/2023 14:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2806/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À USUÁRIA EM QUESTÃO.

06/09/2023 14:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2806/2023, AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À USUÁRIA EM QUESTÃO.

06/09/2023 14:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2805/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/09/2023 14:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2805/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/09/2023 14:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CONSULTÓRIO NA RUA.

06/09/2023 14:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CONSULTÓRIO NA RUA.

15/02/2023 13:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 470/2023 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 13:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 470/2023 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

15/02/2023 13:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

15/09/2022 08:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 55/2019.

09/08/2022 08:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3410/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª 239/2022 E 1469/2022.

09/08/2022 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3410/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª 239/2022 E 1469/2022.

02/08/2022 12:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1469/2022 A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

02/08/2022 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1469/2022 A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

02/08/2022 12:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/08/2022 12:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1468/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/08/2022 12:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1468/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

02/08/2022 12:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS.

02/08/2022 12:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA DA FMS.

04/02/2022 11:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 11:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2021 08:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2021 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/11/2021 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 08:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 08:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 08:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/07/2021 09:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2021 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 11:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 09:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/11/2020 12:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2020 10:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 18:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 18:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 18:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 18:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 11:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2020, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE INFORME A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ATENDIMENTO DESTA, BEM COMO O DIA E HORÁRIO EM QUE A PACIENTE RECEBEU ALTA E AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM ESTA.

03/03/2020 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 401/2020, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE INFORME A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ATENDIMENTO DESTA, BEM COMO O DIA E HORÁRIO EM QUE A PACIENTE RECEBEU ALTA E AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM ESTA.

03/03/2020 11:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE INFORME A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ATENDIMENTO DESTA, BEM COMO O DIA E HORÁRIO EM QUE A PACIENTE RECEBEU ALTA E AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM ESTA.

03/03/2020 11:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE INFORME A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA PACIENTE, AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ATENDIMENTO DESTA, BEM COMO O DIA E HORÁRIO EM QUE A PACIENTE RECEBEU ALTA E AS RAZÕES QUE JUSTIFICARAM ESTA.

20/02/2020 09:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 269/2019, ORIUNDO DA DIRETORA - GERAL DO SAMU/TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1380/2019.

06/12/2019 09:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1380/2019, À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUAIS CONDIÇÕES FOI REALIZADA A REFERIDA TRANSFERÊNCIA, BEM COMO EM QUE ESTADO SE ENCONTRAVA A PACIENTE.

06/12/2019 09:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1380/2019, À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUAIS CONDIÇÕES FOI REALIZADA A REFERIDA TRANSFERÊNCIA, BEM COMO EM QUE ESTADO SE ENCONTRAVA A PACIENTE.

06/12/2019 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1379/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 034/2019 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

06/12/2019 09:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1379/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 034/2019 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

06/12/2019 09:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1378/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 034/2019 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/12/2019 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1378/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 034/2019 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/12/2019 09:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 172/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA.

06/12/2019 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 172/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO À DIRETORA - GERAL DO SAMU TERESINA.

06/12/2019 09:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2019 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2019 12:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 147/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.129/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 147/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.129/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/10/2019 09:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.129/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PRONTUÁRIOS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DISPENSADOS À SRª. ANDREIA VITINI LIMA.

30/10/2019 09:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.129/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PRONTUÁRIOS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DISPENSADOS À SRª. ANDREIA VITINI LIMA.

30/10/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTO DISPENSADOS À SRª. ANDREIA VITINI LIMA.

30/10/2019 09:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTO DISPENSADOS À SRª. ANDREIA VITINI LIMA.

03/09/2019 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2019 09:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 531/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 531/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 09:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2019 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 09:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 302/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/06/2019 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 302/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/06/2019 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 301/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 301/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 09:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 061/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

05/06/2019 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 061/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

05/06/2019 09:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2019 09:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2019 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019 09:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019 09:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2019 08:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2.019, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HGBA , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 131/2.019.

15/02/2019 08:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2.019, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HGBA , EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 131/2.019.

06/02/2019 09:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2019, A DIRETORIA- GERAL DO HOSPITAL BUENOS AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/02/2019 09:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 131/2019, A DIRETORIA- GERAL DO HOSPITAL BUENOS AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/02/2019 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/02/2019 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 130/2.019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/02/2019 09:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/02/2019 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/02/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41