02/03/2020 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 11/05/2018.

02/03/2020 12:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:25:28 • ATOS COMUNS » Voto

Garantir a regularidade na entrega de unidade residencial pelo Programa Minha Casa Minha Vida a pessoas com deficiência. Consoante informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina/PI, os interessados não se encontram inscritos no referido Programa, não sendo possível considerar hipótese de demora na entrega dos imóveis. Ausência de Irregularidade no funcionamento do referido Programa. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

06/07/2017 10:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

03/07/2017 10:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento

23/03/2017 11:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Certidão do comparecimento da Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para informar que houve a permuta da sua residência para atender sua necessidades especiais.

23/03/2017 11:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação.

23/03/2017 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em correição , O Ofício n°.659/2016, expedido pela SEMDUH, informa que os reclamantes já possuem imóveis de sua propriedade, uma vez que não há mais providências a serem adotadas pelo Parquet.

23/03/2017 10:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº199/2016 e Of. nº208/2016

23/03/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado relatório das perícias.

23/03/2017 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Oficie-se a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - SEMDUH. Prazo de 07 dias.

23/03/2017 10:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho segue anexo.

23/03/2017 10:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Fazer juntada.

23/03/2017 10:34:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Autuada

23/03/2017 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n°015/2016.

23/03/2017 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP.

23/03/2017 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº127/2017

23/03/2017 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2017 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2017 10:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual