22/10/2019 09:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIDÃO de Homologação, pág.186

22/10/2019 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO de Homologação, pág.186

22/10/2019 09:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:34:53 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades quanto à prestação de Serviço Funerário relativo aos indigentes e/ou corpos não reclamados existentes até o ano de 2018 no Instituto Médico Legal (IML), bem como para tratar da organização do fluxo futuro de inumações. Verificou-se que no decorrer do presente inquérito civil foram expedidas diversas Recomendações Ministeriais pela 49º PJ de Teresina e o cumprimento destas resultou na situação atual, em que não existe mais a superlotação de cadáveres no IML, que foram devidamente enterrados nos jazigos de cemitérios municipais cedidos pelas SDUs e SDR da capital. De igual modo, um fluxograma foi criado pelos órgãos municipais para dar vazão aos corpos não reclamados que anteriormente acumulavam nas geladeiras. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 08:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº515/2019 - PGJ

06/08/2019 08:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO FLS.174 a 178.

16/07/2019 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO, reiterar despacho fls.168.

25/04/2019 12:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls. 169 a 172.

25/04/2019 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

VISTOS EM CORREIÇÃO

25/04/2019 12:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

25/04/2019 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Saneador

25/04/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 13/11/2018.

25/04/2019 12:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

01/04/2019 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

08/11/2018 09:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.160 a 162.

08/11/2018 09:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.

08/11/2018 09:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº501/2018, para o Plantão Funerário de Teresina.

08/11/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº500/2018, para SEMCASPI.

08/11/2018 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº502/2018, para Secretaria de Assistência Social.

08/11/2018 09:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

08/11/2018 09:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de expedição de documento.

08/11/2018 09:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.147 a 151.

02/08/2018 10:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº430/2018 SEMCASPI

02/08/2018 10:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº433/2018 - SDU-CENTRO/NORTE

02/08/2018 10:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº432/2018 Plantão Funerário

02/08/2018 10:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº431/2018 PGJ

02/08/2018 10:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 10:27:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº018/2018

02/08/2018 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/07/2018 11:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.130 a 133.

23/07/2018 11:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº390/2018 - Plantão Funerário

23/07/2018 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

23/07/2018 11:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora , em 03/07/2018.

23/07/2018 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº391/2018

23/07/2018 11:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

23/07/2018 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2018 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2018 11:02:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

23/07/2018 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº338/2018, SDR

23/07/2018 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/07/2018 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência

23/07/2018 10:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº313/2018, SDR

23/07/2018 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 12:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 11:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº312/2018 e nº313/2018

28/05/2018 11:15:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões de pág.103 a 106.

28/05/2018 11:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº267/2018

28/05/2018 11:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora.

28/05/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.97 a 99.

28/05/2018 11:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº265/2018 , 263/2018, 264/2018, 266/2018 de pág.93 a 96.

28/05/2018 11:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls.88 a 92

28/05/2018 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

Procedimento Preparatório nº015/2018

28/05/2018 10:57:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendações nº004/2018 , 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018 de fls.72 a 86.

28/05/2018 10:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.66 as 71.

28/05/2018 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiência

28/05/2018 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificações nº101/2018, nº104/2018, 102/2018, 103/2018, 105/208.

28/05/2018 10:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento de fls.53 a 57.

11/04/2018 10:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.11 a 51.

10/04/2018 12:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho , certifico que dei cumprimento.

10/04/2018 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

10/04/2018 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº025/2018 - Instaurar Procedimento Preparatório.

10/04/2018 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual