28/07/2025 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/07/2025 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

INQUÉRITO CIVIL Nº 73/2024   SIMP Nº 000030-035/2024  ASSUNTO: Acompanhamento de Instituição de Acolhimento    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Nº 73/2024, no âmbito d...

25/07/2025 08:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2026, por MARCUS VINICIUS REGO PIRES - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas Diligências

24/07/2025 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina   PROTOCOLO SIMP N° 000030-035/2024   O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que  o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de ...

24/07/2025 09:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 13:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento

21/02/2025 14:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000030-035/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentaçãoencaminhada pela SASC.   Teresina - PI, 21 de feve...

11/02/2025 10:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO      Considerando despacho de ID 61277217, o qual determina a reiteração de ofício à SASC para envio de resposta no prazo de 15 dias, e considerando que o prazo ainda não s...

29/01/2025 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000030-035/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

29/01/2025 12:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000030-035/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício retro a SASC, que confirmou recebimento.   ...

22/01/2025 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

20/01/2025 13:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro. 

20/01/2025 10:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     O objeto do presente Inquérito Civil refere-se à ausência de estrutura adequada para a recepção de adolescentes grávidas ou em estado puerperal na Insituição de Acolhimento Feminino...

26/11/2024 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

12/11/2024 10:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000030-035/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

12/11/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000030-035/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício retro ao protocolo da SASC, via e-mail.   T...

05/11/2024 13:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

01/11/2024 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID 60634853

31/10/2024 12:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000030-035/2024     DESPACHO        Diante da ausência de resposta da SASC acerca do projeto de reforma da insituição de acolhimento Abrigo Fem...

01/10/2024 14:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 000030-035/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentação/resposta encaminhada pela SASC PI   Teresina - PI...

05/09/2024 12:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que se fizerem necessários, a juntada da ata da audiência extrajudicial realizada no dia 02 julho ao Sistema PJE, conforme determinado no referido documento.    O re...

04/09/2024 14:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do determinado em ata de audiência retro.

04/09/2024 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 13:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 13:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

04/07/2024 11:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ¿  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE¿  45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA¿  ¿      ¿  TERMO DE AUDIÊNCIA IC N 73/2024 (SIMP 000030-03...

01/07/2024 12:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000030-035/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

01/07/2024 12:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000030-035/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi encaminhado ofício Nº 295/2024 a SASC. Dou fé.   Teresina ...

25/06/2024 06:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000030-035/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi com o encaminhamento da Portaria retro ao Diári...

24/06/2024 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  45ª Promotoria de Justiça - Teresina Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim, Teresina-PI - CEP 64001-615 Fones: (86) 2222-8080 / 98156-1627 - e-mail: 45.pj.infancia@mppi.mp.br   Ofício N° 295/...

24/06/2024 08:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 000030-035/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi com o encaminhamento, via sistema SEI, da porta...

19/06/2024 08:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria.

19/06/2024 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 08:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2024 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    PORTARIA Nº 51/2024    SIMP 000030-035/2024    INSTA...

03/06/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 09:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual