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Processo: 000030-065/2015

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/07/2015 11:05:52
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 16:48:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

José Barreto De Albuquerque Neto
Silvelena Dos Santos Nascimento
Paulo Roberto Alves De Sousa
Raimundo Correia De Araújo Neto
Cilene Torres Da Silva
José De Jesus Costa Miranda
Maria Do Rosário Carvalho De Araújo

Histórico de Movimentações

01/09/2025 13:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/09/2025 13:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 62220463. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente. ...

01/09/2025 13:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer Jurídico Nº. 132-2025-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA P...

03/07/2025 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

04/06/2025 08:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Op...

04/06/2025 07:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

04/06/2025 07:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoi...

11/04/2025 22:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/04/2025 12:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

05/11/2024 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/11/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 59681129. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

05/11/2024 13:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 173/2024-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promo...

25/10/2024 08:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Termo de encerramento CACOP.   Parnaíba (PI), 25 de outubro de 2024   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

23/10/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Op...

23/10/2024 11:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Oper...

23/10/2024 10:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

23/10/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio O...

02/09/2024 21:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que na data de 28 de agosto de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíb...

28/08/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/08/2024 13:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/08/2024 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

02/08/2024 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

01/08/2024 15:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

31/07/2024 09:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/07/2024 08:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

TENDO EM VISTA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS

31/07/2024 08:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Processo 19.21.0706.0024577/2024-64   Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ

03/07/2024 12:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024577/2024-64   Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ

03/07/2024 11:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ

21/06/2024 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/06/2023 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/11/2022 13:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/11/2022 13:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54115488   b) comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP...

30/11/2022 13:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP  

30/11/2022 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

07/10/2022 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/10/2022 08:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54115488   b) comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP...

05/10/2022 07:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AI Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP

05/09/2022 12:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0024525/2022-19 via SEI comOfício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP em anexo

15/08/2022 08:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09.09.2022

08/08/2022 08:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021688/2022-85 via SEI com Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP em anexo  

08/08/2022 08:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP

08/08/2022 08:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP

08/08/2022 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP

08/08/2022 08:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 2396/2021/30-065/2015 - SUPJP

04/08/2022 21:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

04/08/2022 21:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

04/08/2022 21:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

04/08/2022 10:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2022 08:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

09/06/2022 08:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/06/2022 08:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 34245968   a) acolhendo o parecer expedido pelo CACOP, através da Nota Técnica Nº.03/2021 - CACOP/MPPI, submeta-se os presentes autos ao Conselho Superio...

09/06/2022 08:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2022 08:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/05/2022 11:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/05/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/05/2022 15:15:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público...

15/02/2022 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2022 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/02/2022 11:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2022 11:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2022 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/11/2021 19:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/11/2021 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/09/2021 23:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/08/2021 11:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2021 10:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/08/2021 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/07/2021 09:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/07/2021 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2021 10:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2021 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2021 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2021 09:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2021 08:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2021 08:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/05/2021 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/05/2021 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2024.
Justificativa da prorrogação: Conforme artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;

18/05/2021 09:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao Share point.

05/05/2021 11:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/05/2021 12:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/04/2021 15:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

08/03/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de remessa, por ausência dos autos enviados a esta promotoria.

02/03/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/03/2021 09:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/11/2020 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Auto à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.

04/11/2020 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

04/11/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para movimentação.

29/10/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/10/2020 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 09:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/03/2020 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/01/2020 16:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP.,

02/12/2019 16:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil ao, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP., e outras diligencias.

02/12/2019 16:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue autos para atos finalísticos.

26/11/2019 13:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

certifico a juntada aos presentes autos, resposta ao Oficio Nº. 54-06/2019/30-065/2015, e seus anexos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí ¿ SEDUC. Certifico, ainda que decorreu o prazo de 1(um) ano, da instauração do Inquérito Civil, conforme artigo 9º, da Resolução Nº.23/2007. Faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.

26/11/2019 13:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/08/2019 08:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para despacho

06/08/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 54-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí - SEDUC, sem resposta do mesmo.

29/07/2019 11:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos, AR referente ao Ofício Nº. 54-06/2019/30-065/2015, endereçado a Secretaria de Educação do Estado do Piauí-SEDUC.

19/07/2019 11:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Junto aos presentes autos resposta da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba(PI), através do Ofício Nº. 19/2019- SEDUC, acerca do Ofício 53-06/2019/30-065/2015.

17/07/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 53-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba(PI), sem resposta do mesmo.

01/07/2019 08:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido Ofício Nº.53-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI).

27/06/2019 12:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº 54-06/2019, encaminhado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, com requisição de informações.

27/06/2019 12:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício Nº 53-06/2019 encaminhado ao Secretário do Município de Parnaíba-PI.

19/06/2019 09:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento do despacho.

19/06/2019 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/05/2019 14:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho, determinando a expedição de ofício à Secretária de Educação do Estado do Piauí, para que informe se os funcionários citados na denúncia continuam trabalhando.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 09:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

05/12/2018 11:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do ofício n° 2132/2018-GP, com documentos em anexo, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao ofício de fls. 136/137.

01/11/2018 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico a expedição do ofício n° 010-10/2018, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 08-07/2018.

01/11/2018 09:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

01/11/2018 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento das diligências previstas na Portaria.

03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para diligências.

19/07/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

18/07/2018 21:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2018 21:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

18/07/2018 21:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 21:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2018 21:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimento Interno.

03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba

02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

01/10/2015 12:23:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Termo de depoimento da Senhora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DE ARAUJO, acerca de possível envolvimento com irregularidades apresentadas em notícia encaminhada a esta promotoria de justiça.

25/09/2015 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação para a Senhora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO ARAÚJO, sobre eventuais irregularidades envolvendo servidores da Escola Euclides de Miranda.

29/07/2015 13:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Audiência Extrajudicial realizada na data de 29 de julho de 2015, com início as 09h00min, no prédio do Ministério Público, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

16/07/2015 10:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada a servidora CILENE TORRES DA SILVA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 10:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada ao servidor JOSÉ DE JESUS COSTA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 10:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 10:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE ARAÚJO NETO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 10:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada a servidora SILVELENA DOS SANTOS NASCIMENTO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação endereçada ao servidor JOSÉ BARRETO DE ALBUQUERQUE NETO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.

16/07/2015 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício encaminhado a Secretaria Municipal de Educação para apresentar relação com nomes, cargos e respectivas cargas horárias dos servidores da Unidade Escolar Borges Machado.

16/07/2015 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de ofício a Secretaria Estadual de Educação, solicitando relação com o nome de todos os servidores, cargos e respectivas cargas horárias acerca dos últimos 05 (cinco) anos, da Escola José Euclides de Miranda.

08/07/2015 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2015 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55