Acompanhamento de Processos
Processo: 000030-065/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
José Barreto De Albuquerque Neto
Silvelena Dos Santos Nascimento
Paulo Roberto Alves De Sousa
Raimundo Correia De Araújo Neto
Cilene Torres Da Silva
José De Jesus Costa Miranda
Maria Do Rosário Carvalho De Araújo
01/09/2025 13:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/09/2025 13:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 62220463. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente. ...
01/09/2025 13:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Jurídico Nº. 132-2025-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA P...
03/07/2025 09:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.
23/06/2025 09:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.
21/06/2025 15:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.
04/06/2025 08:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Op...
04/06/2025 07:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
04/06/2025 07:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 730/2025-000030-065/2015-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoi...
11/04/2025 22:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
03/04/2025 12:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
05/11/2024 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/11/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho ministerial de Id: 59681129. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...
05/11/2024 13:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 173/2024-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promo...
25/10/2024 08:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Termo de encerramento CACOP. Parnaíba (PI), 25 de outubro de 2024 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria
23/10/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Op...
23/10/2024 11:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Oper...
23/10/2024 10:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
23/10/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 1452/2024-000030-065/2015-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio O...
02/09/2024 21:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que na data de 28 de agosto de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Parnaíb...
28/08/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
28/08/2024 13:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/08/2024 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
02/08/2024 12:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
01/08/2024 15:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
31/07/2024 09:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2024 08:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
TENDO EM VISTA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS
31/07/2024 08:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Processo 19.21.0706.0024577/2024-64 Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ
03/07/2024 12:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0024577/2024-64 Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ
03/07/2024 11:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 730/2024/30-065/2015-SUPJP-1PJ
21/06/2024 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/06/2023 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
30/11/2022 13:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/11/2022 13:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54115488 b) comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP...
30/11/2022 13:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP
30/11/2022 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documentos.
07/10/2022 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/10/2022 08:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54115488 b) comunique-se a prorrogação ao CSMP, através de ofício, via sistemaeletrônico; RESULTADO POSITIVO, Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP...
05/10/2022 07:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AI Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP
05/09/2022 12:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0024525/2022-19 via SEI comOfício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP em anexo
15/08/2022 08:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 09.09.2022
08/08/2022 08:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021688/2022-85 via SEI com Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP em anexo
08/08/2022 08:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2397/2022/30-065/2015 - SUPJP
08/08/2022 08:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2394/2022/30-065/2015 - SUPJP
08/08/2022 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2395/2022/30-065/2015 - SUPJP
08/08/2022 08:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2396/2021/30-065/2015 - SUPJP
04/08/2022 21:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
04/08/2022 21:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
04/08/2022 21:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo de investigação.
04/08/2022 10:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
02/08/2022 08:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
09/06/2022 08:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/06/2022 08:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EM ID 34245968 a) acolhendo o parecer expedido pelo CACOP, através da Nota Técnica Nº.03/2021 - CACOP/MPPI, submeta-se os presentes autos ao Conselho Superio...
09/06/2022 08:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
09/06/2022 08:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/05/2022 11:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/05/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/05/2022 15:15:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público...
15/02/2022 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2022 09:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/02/2022 11:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2022 11:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2022 10:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/11/2021 19:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
17/11/2021 12:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/09/2021 23:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/08/2021 11:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/08/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/08/2021 10:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/08/2021 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 09:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 09:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/07/2021 09:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/07/2021 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2021 10:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2021 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/07/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2021 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2021 09:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2021 08:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2021 08:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/05/2021 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/05/2021 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2024.
Justificativa da prorrogação: Conforme artigo 9º, caput, da Resolução CNMP Nº. 23/2007;
18/05/2021 09:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao Share point.
05/05/2021 11:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/05/2021 12:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/04/2021 15:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba
08/03/2021 10:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de remessa, por ausência dos autos enviados a esta promotoria.
02/03/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2021 09:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/11/2020 08:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Auto à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.
04/11/2020 11:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
04/11/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para movimentação.
29/10/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/10/2020 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/10/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/10/2020 09:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
20/10/2020 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2020 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/01/2020 16:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada
09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.
02/12/2019 16:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP.,
02/12/2019 16:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil ao, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP., e outras diligencias.
02/12/2019 16:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para atos finalísticos.
26/11/2019 13:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
certifico a juntada aos presentes autos, resposta ao Oficio Nº. 54-06/2019/30-065/2015, e seus anexos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí ¿ SEDUC. Certifico, ainda que decorreu o prazo de 1(um) ano, da instauração do Inquérito Civil, conforme artigo 9º, da Resolução Nº.23/2007. Faço estes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante.
26/11/2019 13:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/08/2019 08:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para despacho
06/08/2019 08:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 54-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí - SEDUC, sem resposta do mesmo.
29/07/2019 11:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Junto aos presentes autos, AR referente ao Ofício Nº. 54-06/2019/30-065/2015, endereçado a Secretaria de Educação do Estado do Piauí-SEDUC.
19/07/2019 11:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Junto aos presentes autos resposta da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba(PI), através do Ofício Nº. 19/2019- SEDUC, acerca do Ofício 53-06/2019/30-065/2015.
17/07/2019 11:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 53-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba(PI), sem resposta do mesmo.
01/07/2019 08:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que foi expedido Ofício Nº.53-06/2019/30-065/2015, endereçado ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba (PI).
27/06/2019 12:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº 54-06/2019, encaminhado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, com requisição de informações.
27/06/2019 12:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº 53-06/2019 encaminhado ao Secretário do Município de Parnaíba-PI.
19/06/2019 09:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento do despacho.
19/06/2019 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/05/2019 14:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho, determinando a expedição de ofício à Secretária de Educação do Estado do Piauí, para que informe se os funcionários citados na denúncia continuam trabalhando.
26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/04/2019 09:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.
09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para diligências.
06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.
05/12/2018 11:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a juntada do ofício n° 2132/2018-GP, com documentos em anexo, encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao ofício de fls. 136/137.
01/11/2018 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico a expedição do ofício n° 010-10/2018, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 08-07/2018.
01/11/2018 09:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
01/11/2018 09:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para cumprimento das diligências previstas na Portaria.
03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para diligências.
19/07/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para cumprimento de diligências.
18/07/2018 21:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/07/2018 21:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
18/07/2018 21:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
18/07/2018 21:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/07/2018 21:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento a órgão interno.
06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento a órgão interno.
11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação Interna.
15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimento Interno.
03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba
02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.
01/10/2015 12:23:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Termo de depoimento da Senhora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DE ARAUJO, acerca de possível envolvimento com irregularidades apresentadas em notícia encaminhada a esta promotoria de justiça.
25/09/2015 11:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação para a Senhora MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO ARAÚJO, sobre eventuais irregularidades envolvendo servidores da Escola Euclides de Miranda.
29/07/2015 13:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Audiência Extrajudicial realizada na data de 29 de julho de 2015, com início as 09h00min, no prédio do Ministério Público, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
16/07/2015 10:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada a servidora CILENE TORRES DA SILVA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 10:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada ao servidor JOSÉ DE JESUS COSTA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 10:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 10:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE ARAÚJO NETO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 10:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada a servidora SILVELENA DOS SANTOS NASCIMENTO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação endereçada ao servidor JOSÉ BARRETO DE ALBUQUERQUE NETO, para que preste esclarecimento junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, acerca de notícia de eventuais irregularidades, no âmbito da Unidade Escolar José Euclides Miranda.
16/07/2015 09:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício encaminhado a Secretaria Municipal de Educação para apresentar relação com nomes, cargos e respectivas cargas horárias dos servidores da Unidade Escolar Borges Machado.
16/07/2015 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de ofício a Secretaria Estadual de Educação, solicitando relação com o nome de todos os servidores, cargos e respectivas cargas horárias acerca dos últimos 05 (cinco) anos, da Escola José Euclides de Miranda.
08/07/2015 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2015 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55