18/05/2022 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33451570.

18/05/2022 12:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33451570, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos  em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo...

09/02/2022 10:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/01/2022 13:10:03 • ATOS COMUNS » Voto

25/01/2022 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2021 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 14:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 11:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 12:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 10:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 13:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 13:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

06/08/2021 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2021 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/07/2021 08:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 14:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 12:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 08:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 08:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 08:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 09:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 09:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 14:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

19/05/2021 10:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 10:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 15:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 09:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 16:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 08:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

22/02/2021 10:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 10:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 15:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 15:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 16:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 16:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 08:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 12:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 11:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 08:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 08:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 16:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2020 16:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2020 16:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2020 08:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

10/03/2020 07:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

09/03/2020 11:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/03/2020 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

28/02/2020 17:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 17:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expiração de prazo de cumprimento dos expedientes do Procedimento Administrativo SIMP N° 000030-065/2017. Isto posto, devolvo os autos ao Promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

11/12/2019 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 14:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

remessa de procedimento

10/12/2019 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

10/12/2019 14:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

09/12/2019 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de o prazo para cumprimento das diligências de 60 dias do Ato nº 931/2019 da PGJ ter expirado, faço os autos concludos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI.

09/12/2019 08:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para resposta ao Ofício nº 133/2019-30-065/2017 endereçado ao Senhor Carlos Antonio de Moura Fé, Superintendente do Meio Ambiente SMA/SEMAR, encontra-se pendente, expirando somente em 13/01/2020.

04/12/2019 10:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ¿AR¿, referente ao Ofício nº 133/2019-30-065/2017-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Ilmo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente ¿ SEMAR, foi recebido em 26/11/2019.

21/11/2019 11:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 133/2019-30-065/2017-SUPJ/PHB-PI foi entregue à agente de postagem Ivanez Eduardo Macêdo.

21/11/2019 11:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2019-30-065/2017-SU/PHB-PI, endereçado ao Ilmo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente ¿ SEMAR, conforme o Ato PGJ nº 931/2019.

21/11/2019 11:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício nº 133/2019-30-065/2017-SU/PHB-PI, endereçado ao Ilmo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente ¿ SEMAR, conforme o Ato PGJ nº 931/2019.

14/11/2019 11:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta ao Ofício nº 01/2019-30-065/2017-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Ilmo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente ¿ SEMAR, via correios, expirou em 03/11/2019.

14/11/2019 11:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 13/11/2019, recebi o AR referente ao Ofício nº 01/2019-30-065/2017-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Ilmo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente ¿ SEMAR.

11/11/2019 12:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2019 11:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 11:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício n 01/2019-SU-PHB/MPPI entregue à Agente de Postagem.

17/10/2019 11:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega do Ofício n 01/2019-SU/PHB/MPPI à Agente de postagem.

17/10/2019 10:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 01/2019-SU/PHB/MP-PI

17/10/2019 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão referente à expedição do Ofício 01/2019-SU/PHB/MP-PI.

10/10/2019 07:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 07:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 07:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja encaminhado novo ofício a SEMAR Estadual, findo o prazo estabelecido em fls. 132.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 09:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Que se aguarde o prazo de 20 (vinte) dias, findado o qual seja encaminhado novo ofícir, solicitando informação sobre as providências adotadas.

30/09/2019 10:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício SMA/SEMAR n° 157/2019, encaminhado pelo Superintendente de Meio Ambiente do Estado do Piauí, contendo auto de infração n° 2645, relatório de fiscalização e notificação administrativa n° 117/2019.

21/08/2019 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de fotos e numeração das mesmas, tendo em vista que estão relacionadas ao objeto da demanda

21/08/2019 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Foi expedido o oficio n° 301/2019, dirigido ao Superintendente de Meio Ambiente, solicitando informação sobre a apresentação do documento de planejamento de recuperação das áreas degradadas. Porém, esgotado o prazo para resposta, não foi apresentada manifestação

11/07/2019 09:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a necessidade de continuidade das investigações para apuração e adoção das medidas legais cabíveis conforme determina o Artigo 11 da Resolução CNMP nº 174/2017.

02/07/2019 12:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Oficio n° 301/2019, endereçado ao limo Sr. Carlos Antônio Moura Fé, Superintendente de Meio Ambiente - SEMAR.

02/07/2019 12:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação em mais 01 (um) ano, haja vista a necessidade de continuidade das investigações para apuração e adoção das medidas legais cabíveis, conforme determina o art. 11 da Resolução CNMP n° 174/2017.

30/04/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 004/2019 SEMAR.

30/04/2019 08:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 08:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 11:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 163/2019, dirigido ao Coordenador Regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí, em cumprimento ao despacho de fls. 102.

12/04/2019 10:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Coordenador Regional da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí.

11/04/2019 08:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração da solicitação feita por meio do ofício n° 110/2019.

11/04/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico o decurso do prazo para resposta do ofício n° 110/2019, sem que tenha sido apresentada manifestação.

07/03/2019 08:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 110/2019, dirigido à Auditora Fiscal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em cumprimento ao despacho de fls. 98.

07/03/2019 08:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido a Auditora Fiscal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando informações sobre as providências adotadas em razão da lavratura do auto de infração n° 2642 em face do empreendedor R.N.A de Barros & CIA LTDA com fundamento no artigo 66, II, do Decreto n°6.514/08.

07/03/2019 07:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 14:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para solicitar informações sobre auto de infração lavrado, fls. 95.

27/02/2019 14:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

17/12/2018 08:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2018 14:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2018 14:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2018 14:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício à Semar Estadual em Parnaíba

24/07/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 08:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 08:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2018 14:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição, conforme Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 abril de 2018, que alterou as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/06/2018 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição de Notícia de Fato.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 12:14:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento - Raimundo Nonato Araújo de Barros

24/08/2017 12:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação: R.N.A de Barros & CIA LTDA-ME

24/08/2017 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual