03/09/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

03/09/2018 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 13:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 11:56:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades consistentes em ocorrência de grilagem de terras públicas no imóvel rural denominado ¿Fazenda Indianápolis¿, situada na ¿Data Pratinha¿, município de Uruçuí/PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto

29/06/2018 11:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2018 08:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

04/06/2018 08:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 055-2018 ENVIADO AO CSMP PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

01/06/2018 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/05/2018 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 005/2013 SIMP: 000030-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise do Ofício nº 16481/2018 fls.371. Bom Jesus/PI, 21 de maio de 2018.

21/05/2018 12:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 16481/2018 DO INCRA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 005/2018, REITERADO NO OFÍCIO Nº 049/2018.

26/04/2018 12:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 005/2013 SIMP: 000030-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 368 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 26 de abril de 2018.

26/04/2018 12:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 049/2018 ENVIADO AO INCRA, REITERANDO OFÍCIO, PRAZO 15 DIAS.

26/04/2018 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2018 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 005/2013 SIMP: 000030-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o decurso do prazo fixado para envio de resposta do ofício nº 005/2018 PJAF. Bom Jesus/PI, 26 de abril de 2018.

10/04/2018 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 005/2013 SIMP: 000030-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 364 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 10 de abril de 2018.

09/04/2018 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações, RESOLVE: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 005/2013; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

20/03/2018 10:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 31/2018 DO CARTÓRIO ÚNICO DE URUÇUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 004/2018 PJAF.

05/03/2018 12:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 005/2013 SIMP: 000030-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas Nº 318 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 21 de fevereiro de 2018.

05/03/2018 12:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 004/2018 PJAF E 005/2018 PJAF ENVIADOS AO CARTÓRIO DE URUÇUÍ E AO INTERPI, RESPECTIVAMENTE.

16/01/2018 09:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2017 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 314 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017.

22/09/2017 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 005/2013, instaurado em 17 de abril de 2013, a fim de apurar possível irregularidade fundiária na fazenda Indianápolis (Ref: PA INCRA 54380.003605.2008-10 e 54380.0008164/2008-18); e CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das investigações: Resolve: 1) PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 005/2013; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 22 de setembro de 2017

06/03/2017 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

06/03/2017 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

21/02/2017 10:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2017 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2013 DESPACHO Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 005/2013, instaurado em 17 de abril de 2013, que tramita perante a esta Promotoria de Justiça e apura possíveis irregularidades fundiárias na Fazenda Indianópolis (REF: PA INCRA 54380.003605.2008-10 e 54380.0008164/2008-10) e CONSIDERANDO a necessidade das continuidade das investigações: Resolve: PRORROGAR por mais 1 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 005/2013; DESIGNAR a Sra. Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada nesta Promotoria de Justiça, para secretariar os trabalhos do ICP nº 005/2013. Determinando, desde já, a tomada das seguintes providências: 1) O registro do presente ICP no SIMP; 2) O registro do presente ICP no livro de Procedimentos Extrajudiciais; 3) A substituição da capa do presente procedimento; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 19 de janeiro de 2017. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária

16/02/2017 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual