29/02/2024 15:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/02/2024 15:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   ARQUIVAMENTO DOS AUTOS  CERTIFICO que na presente data, em cumprimento ao d...

22/02/2024 15:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 09:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP Nº 000030-082/2018   DESPACHO   Em face das comunicações de praxe acerca da decisão de promoção de arquivamento, proceda-se com as baixas ...

22/11/2023 10:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 10:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO   Tendo em vista o cumprimento integral da decisão ID- 56907560, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, que responde pela Promotoria de...

22/11/2023 10:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1021.2023.030-082.2018.SUPJBJ.MPPI - Cientificação Arquivamento - CORREGEDORIA GERAL MPPI enviado via processo SEI nº 19.21.0243.0038406/2023-95.

14/11/2023 13:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI via SEI nº 19.21.0243.0038401/2023-36, em cumprimento à decisão ID- 56907560.

15/09/2023 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/09/2023 14:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 14:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 14:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 08:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 12:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2023 12:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

14/06/2023 11:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 11:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

14/06/2023 10:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 10:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2024, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 56175643

14/06/2023 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/06/2023 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2023 09:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ    SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CONCLUSÃO      Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Gi...

07/06/2023 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ    SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO    Certifico que, o prazo do procedimento epig...

07/06/2023 09:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2023 11:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/05/2023 11:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2023 11:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2023 11:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2023 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 13:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 13:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS-PI   SIMP: 000030-082/2018   DESPACHO       Trata-se de Inquérito Civil Público que visa apurar provávei...

28/03/2023 13:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 16:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2023 16:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000030-082/2018   CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de...

16/03/2023 16:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 212.2023.030-082.2018.SUPJBJ.MPPI - Comunicação de Prorrogação de Prazo CSMP; Comprovante de envio através do SEI.

16/03/2023 16:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000030-082/2018     JUNTADA   RESPOSTA INTEMPESTIVA A OFÍCIO  Nesta data, junto aos autos epigrafados os documentos recebidos na data de 27/09/2022, através do e-mail, n...

15/12/2022 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 14:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54637574

28/10/2022 13:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2022 13:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 13:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 11:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 11:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2022 11:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°518/2022 dirigido ao Cartório de Ribeiro Gonçalves

19/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 11:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2022 10:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 14:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Link contendo os autos do presente procedimento digitalizados, bem como mídias digitais: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariabomjesus/Eg3nhD8f_8VPgHBDq5Uj7psBgu7eTBpkkKcuSsKUHsynIg?e=d4EQz...

10/02/2022 12:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 14:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/08/2021 09:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 09:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 08:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 13:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 13:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 14:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 14:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 22:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimento à servidora para acompanhamento, devido à fruição de férias no período de 15 de Julho/2021 à 13 de Agosto/2021.

14/07/2021 14:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 10:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 10:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 15:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 15:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 15:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à decisão ID:33064929

08/06/2021 08:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 21:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 11:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2019 09:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo Promotor de Justiça, Dr. Grson Gomes Pereira.

29/11/2019 09:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de comunicação de prorrogação ao CSMP.

29/11/2019 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque no art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

04/11/2019 17:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento de despacho.

04/11/2019 11:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Resolve prorrogar retroativa este procedimento, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP , c/c 23 da resolução 01/2008 ¿ CPJ-PI.

30/10/2019 17:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 17:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 11:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 11:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2018 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 007/2018 SIMP: 000030-082/2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 26/29 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 31 de Julho de 2018.

07/08/2018 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/08/2018 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO tratar-se de Notícia de Fato nº 000029-082/2018, iniciada por provocação da Corregedoria-Geral de Justiça que determinou a remessa de cópia do Pedido de Providências nº 0000509-41.2011.8.18.0139, instaurado para apurar irregularidades na divisão e demarcação da Data Consolo, localizada no Município de Baixa Grande do Ribeiro; CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral de Justiça após analisar o dito Pedido de Providências concluiu não possuir atribuição para atuar no feito, determinando o arquivamento e remessa ao Ministério Público Agrário; CONSIDERANDO o vencimento do prazo de Notícia de Fato nº 002/2018, segundo art. 3º, da Resolução nº 174/2017; Determino a conversão em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 002/2018, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado. cumpra-se Bom Jesus, 17 de Julho de 2018.

11/06/2018 13:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2018 SIMP: 000030-082/2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise dos documentos fls.13/24. Bom Jesus/PI, 11 de Junho de 2018.

11/06/2018 13:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 99/2018 DO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 032/2018 PJAF.

11/06/2018 13:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 08:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 031/2018, enviado à Vara Agrária.

02/05/2018 08:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 11:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: NOTÍCIA DE FATO Nº 002/2018 SIMP: 000030-082/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 08/09 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 24 de abril de 2018.

24/04/2018 10:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 032/2018 ENVIADO AO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES.

24/04/2018 10:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS Nº 031/2018 ENVIADO À SECRETÁRIA DA VARA AGRÁRIA

23/04/2018 13:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2018 09:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) PRORROGAR por 90 (noventa) dias a Notícia de Fato nº 02/2018; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se.

09/04/2018 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de despacho inaugural.

08/03/2018 13:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a tomada das seguintes providências iniciais: 1) Registre-se e autue-se o presente como notícia de fato, juntamente com os documentos que o acompanham; 2) O registro da presente NF no SIMP; 3) O registro da presente NF no livro de procedimentos extrajudiciais; 4) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

08/03/2018 13:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual