17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a deliberação constante do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público- CSMP (fls. 110/116), encaminho a Vossa Excelência o procedimento de Inquérito Civil nº 149/2018 (SIMP: 000030-096/2016), para adoção das providências cabíveis.

16/10/2018 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

considerando a deliberação constante do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público- CSMP (fls. 110/116), encaminho a Vossa Excelência o procedimento de Inquérito Civil nº 149/2018 (SIMP: 000030-096/2016), para adoção das providências cabíveis.

16/10/2018 11:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 149/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

01/10/2018 11:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 606/2018-PR/SRN e da certidão constatando a existência de Ação Civil Pública nº 0800103-78.2017.8.18.0073

03/09/2018 10:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 606/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

03/09/2018 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

28/08/2018 13:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2018 14:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 14:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 09:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/05/2018 11:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

09/05/2018 11:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 09:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, recebi do CNMP e repassei o procedimento a servidora MÁRCIA DE SOUSA SOARES ¿ 3ª PJ/SRN. SRN, 08/05/2018

08/05/2018 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 54/2017 (SIMP nº 000030-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar supostas irregularidades acerca da prestação de contas ao FUNDEB pelo município de São Lourenço do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Retorno dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, tendo em vista que se trata de irregularidades da prestação de contas do FUNDEB, atribuição da Justiça Federal para apurar possível ato de improbidade administrativa. Não homologação da promoção de arquivamento. Devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apreciação de declínio de atribuições. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para apreciação do declínio de atribuições ao Ministério , nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.04.2018, na 1270ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/04/2018 09:43:25 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO FUNDEB PELO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, NA GESTÃO DO SENHOR MANOEL ILDEMAR DAMASCENO- REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

09/04/2018 09:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 15:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CSMP, para fins do art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei nº 7.347/85

31/01/2018 10:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 103/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

31/01/2018 10:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando o ajuizamento de ação de improbidade contra o ex-gestor de São Lourenço, por irregularidades nas prestações de contas de 2011, nos termos do art. 10 da Resolução CNMP n. 23/2007, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

31/01/2018 10:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 09:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

28/07/2017 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27/07/2017 foi juntado aos autos os ARs correspondentes. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira aguardando certificar

26/05/2017 08:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

25/05/2017 13:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO OFÍCIO AO CACOP E A PROCURADORIA GERAL, COMUNICANDO DA INSTAURAÇÃO DO REFERIDO IC

25/05/2017 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 54/2017

25/05/2017 13:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2017 13:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2017 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Assim, havendo diligências a serem feitas para a correta elucidação dos fatos, Converta-se a presente NF em Inquérito Civil

25/05/2017 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2016 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CACOP PARA AUXILIO E INSTRUÇÃO DESTE ÓRGÃO NOS PROCEDIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993.

18/03/2016 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2016 10:47:56 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/01/2016 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual