26/06/2025 12:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

21/02/2025 10:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após a formalização da prorrogação, encaminhem-se os autos à assessoria para a adoção das providências necessárias, incluindo a análise técnica do relatório de inspeção e eventuais medidas administrat...

20/02/2025 12:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/02/2025 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 11:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2021, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências finais, permitindo uma avaliação técnica minuciosa e garantindo a adequada instrução do feito.

20/02/2025 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar a legalidade da abertura de matrícul...

08/01/2025 13:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

05/09/2024 13:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminhando os autos para a assessora Karen Nunes Macedo de Araújo, que auxiliará com as atividades.

01/03/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento à Assessora por inexistência de dano ambiental, conforme despacho em id. 32986033, fls. 57. 

29/05/2023 10:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar a legalidade da abertura de matrícula de imóvel supostamente localizado em área pública, de uso comum do povo, haja vista a existência d...

11/11/2022 13:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 13:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 08:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 08:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 12:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 11:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 09:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 08:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

16/03/2021 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho encaminhada para analise.

28/01/2021 09:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado em razão da divisão par/ímpar entre assessores, para auxílio à Promotora de Justiça

02/09/2020 10:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 10:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2020 12:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 113/2020- 2ª PJ/SRN. Armário A 1 P III

13/02/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando AR

29/01/2020 09:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

29/01/2020 09:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

nº 113/2020

29/01/2020 09:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o oficio n2 1.211/2019 à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR

29/01/2020 09:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

20/01/2020 09:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.211/2019, às fls. 120, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí/PI.

20/01/2020 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2019 10:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando AR

08/10/2019 10:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1211/2019 encaminhado ao setor de expedição

08/10/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1211-2019

08/10/2019 10:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, SOLICITE-SE à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, no prazo de 10 (dez) dias, realização de inspeção/perícia, com a consequente confecção de relatório técnico, na área do Açude Público Aldeia no Município de São Raimundo Nonato/PI, averiguando se a área em conflito pertence a uso comum ou a uso particular.

08/10/2019 10:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

12/06/2019 13:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo DNOCS, em resposta ao ofício 473/2019.

12/06/2019 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 09:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 473/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando AR

02/05/2019 13:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DESPACHO Diante da imprescindibilidade das informações, REQUISETE-SE ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ¿ DNOCS, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a criação, limpeza e manutenção do Açude Público Aldeia no Município de São Raimundo Nonato/PI, .

18/02/2019 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 167/2018- SIMP: 000030-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2018 10:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 556/2018 e 557/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários. Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício.

24/08/2018 10:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 10:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 08:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2018

20/08/2018 08:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 08:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2018 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos de 103 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

13/06/2018 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 09:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 703/2017 em fls. 73, sem qualquer manifestação por parte da SEMAR. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

27/03/2018 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- CERTIFIQUE-SE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 73

27/03/2018 11:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2017 12:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 11/09/17 Faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/09/2017 10:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 702/2017.

08/08/2017 10:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, em resposta ao ofício nº 704/2017 3ªPJ-SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

08/08/2017 10:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2017 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2017, faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 702/2017 e 704/2017 e dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício 702/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P II 11 A 20

24/07/2017 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/07/2017 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DO MP: Expeça-se ofício à SEMAR para que promova vistoria na área e averigue se se trata de área suscetível de uso particular ou se a área é de uso comum .

19/07/2017 10:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: Expeça-se ofício ao Município de São Raimundo Nonato para que se manifeste sobre a titularidade da área e ao Cartório Cível solicitando informações sobre a área

19/07/2017 10:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2017 09:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 404/2017 ENCAMINHANDO O REFERIDO PROCEDIMENTO AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO NA INSTRUÇÃO DO MESMO.

23/05/2017 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: ENCAMINHE-SE O PROCEDIMENTO AO CAO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AUXILIO PARA RESOLVER A DEMANDA

23/05/2017 14:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 09/05/2017, ONDE FOI OUVIDO A SENHORA MARIA DAS MERCES PALMEIRA DIAS

03/05/2017 09:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP: Notifique-se o senhor PEDRO DA SILVA DIAS e sua esposa MARIA DAS MERCES para comparecimento nesta PJ para audiência; Expeça-se oficio ao CACOP, solicitando auxilio

03/05/2017 09:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 08:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2017 08:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual