20/03/2020 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

06/03/2020 13:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n 207/2020 com visto de recebido em 06/03/2020

05/03/2020 13:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

05/03/2020 13:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

05/03/2020 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 207/2020

04/03/2020 10:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Cientifique-se o noticiante (art. 13", Resolução CNMP n. 174/2017).

04/03/2020 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos necessitam de informações complementares e a noticiante não atendeu à intimação para complementá-la, nos termos do art. 4°, inciso III da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento da presente Noticia de Fato.

04/03/2020 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 12:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2020, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

05/02/2020 12:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1.289/2019, às fls. 34, sem qualquer manifestação por parte da noticiante.

05/02/2020 12:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando AR

12/12/2019 09:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1289/2019, com o respectivo visto de recebimento em 10/12/2019.

09/12/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

09/12/2019 13:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

09/12/2019 13:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1289/2019

09/12/2019 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, MAYANE CRISTINA DOS SANTOS, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar informações sobre negativa no fornecimento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.

09/12/2019 09:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos da NF nº 21/2019 (SIMP: 000030-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 37, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

23/07/2019 10:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 887/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário A 1- P I

10/07/2019 13:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 887/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

10/07/2019 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O presente procedimento foi instaurado em 20 de fevereiro de 2019, objetivando apurar suposta negativa de fornecimento do medicamento PEN - VE - ORAL 5 mL 400.000 UI - fenoximetilpenicilina potássica, por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI a criança MARIA ROSA NEGREIROS DOS SANTOS, diagnosticada com anemia falciforme. Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o ofício nº 510/2019 ¿ 3ª PJ/SRN, às fl. 24.

10/07/2019 10:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 08:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos da NF nº 21/2019 (SIMP: 000030-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 25, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

05/07/2019 08:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 510/2019, às fls. 22, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI.

05/07/2019 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 510/2019 com o respectivo visto de recebimento em 15/05/2019.

14/05/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

14/05/2019 09:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 510/2019 encaminhado ao setor de expedição

14/05/2019 09:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Determino reiteração do ofício nº 165/2019 à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

14/05/2019 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 26 de abril de 2019.

26/04/2019 11:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Informação da Sra. Mayane Cristina dos Santos Alves, em atenção ao despacho às fls. 15.

26/04/2019 11:33:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 25/04/2019 compareceu nesta Promotoria de Justiça a senhora MAYANE CRISTINA DOS SANTOS ALVES, informando que o problema persiste e até a presente data o poder público não fez nada para solucionar o problema

26/04/2019 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

26/04/2019 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o declarante MAYANE CRISTINA DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça, sobre a persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

26/04/2019 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 165/2019, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

24/04/2019 11:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 165/2019, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

26/02/2019 08:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019, faço a juntada do oficio nº 165/2019 com o recebido, que adiante se vêm. O processo encontra-se no armário 01, prateleira p1.

21/02/2019 09:54:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação a Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato - PI

21/02/2019 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual